17 de set. de 2009

Integração Regional nas Américas

(Lívia Caldas)

Para que a integração possa ocorrer, é necessário que os países dispostos a participar do processo efetivamente realizem aberturas na área comercial, ou melhor, que flexibilizem suas políticas comerciais. A integração é uma negociação, ou seja, é um jogo de ganha–ganha, onde os participantes deverão estar abertos a mudanças e modificações a serem realizadas tanto em sua postura externa quanto interna.
Muitas vezes a integração não se desenvolve bem, pois os países, que são geridos por seres humanos, têm como objetivo sempre preservar sua “casa” em primeiro lugar. Em situações arriscadas, ou que representem aumento da vulnerabilidade, a tendência dos países é se fechar, para proteger sua “casa”.
A América é um continente muito extenso, possuindo países com diversas características e pontos fortes diferentes. Essa diversidade poderia ser explorada e desenvolvida beneficamente, para que a interação entre os países do continente fosse interessante para todos.
Na América Central, os países tentaram consolidar uma iniciativa de integração regional chamada CARICOM. Trata-se de bloco de cooperação econômica e política, criado em 1973, formado por quatorze países e quatro territórios da região caribenha, e o bloco existe até hoje, auxiliando a interação dos mercados dos pequenos países do Caribe. Através do mesmo, houve a representação de uma forma de organização da região que ainda possui certa dependência de suas ex-metrópoles. O principal objetivo do Mercado Comum do Caribe é a maior integração econômica, mas esta não tem ocorrido de forma intensa como deveria. O maior problema da integração tem sido a pequena dimensão dos mercados e da base de exportação dos países do bloco.
Ao analisarmoss aqui esta pequena iniciativa de integração caribenha, pretende-se discutir se a integração apenas tem sentido quando os países participantes possuem economias complementares, fazendo com que a integração seja baseada numa realidade de alta diversidade, possibilitando a complementaridade entre seus membros. É difícil ocorrer uma integração muito bem sucedida com países que tem produção similar, já que para esses não haverá sentido reduzir tarifas entre eles para comercializarem produtos que já são produzidos internamente. O CARICOM é um exemplo deste insucesso.
Já o exemplo básico do sucesso em integração regional, é a União Européia. Este bloco possui países diversos, com produções diversificadas e que se complementam. Dentro do bloco, é possível negociar produtos agrícolas, minérios, produtos industrializados, etc. Esta diversificação faz com que a redução de tarifa e a integração entre eles tenha sentido. Eles negociarão entre eles com paridade para um “ajudar ao outro”, e negociarão externamente em forma de bloco defendendo suas economias, juntando forças para negociar fora do bloco e gerar um ganho maior pelo seu poder de persuasão no meio exterior.
O MERCOSUL não avança em sua “caminhada” rumo ao “sonho” de ser uma U.E., pois os países desta região possuem muitos impasses e problemas internos que não foram resolvidos. Eles não se prepararam para entrar neste “jogo” como os países participantes da U.E. se prepararam.
Se os obstáculos à integração forem superados, talvez as negociações não ocorram mais entre 195 países, e sim entre mais ou menos uns 10 blocos. Simples, não ?

Integração da América Latina

(Aline Aragon e Thomas Fabelo)
Existem algumas palavras que poderiam definir a integração da América Latina, como: difícil, complicada, arriscada e complexa; e outras mais positivas, como: necessária, essencial e oportunidade.
O único exemplo de integração de fato é o modelo da União Européia, que poderia ser usado para a América Latina como um exemplo de que a integração é possível, não fosse pela falta de confiança, transparência e coerência de alguns países do bloco. Além disso, há uma grande diferença entre os países europeus e latinoamericanos, e a principal diferença está na origem dos Estados. Enquanto a Europa é uma civilização antiga, a América Latina têm países que tiveram sua origem na colonização européia, e até hoje são subdesenvolvidos (desconsiderando o caso da Argentina, que é um caso único de um país que foi considerado desenvolvido e hoje está no grupo dos subdesenvolvidos).
Apesar de algumas iniciativas de integração, como Mercosul, Unasul e CARICOM, nenhum bloco atingiu nível elevado de integração e não apresenta ainda perspectivas de mudança no curto prazo. Esse é outro ponto que causa discórdia nos países. São vários os blocos tentando a integração de diferentes maneiras, mas muitas vezes tem o mesmo interesse. O principal deles serial o desenvolvimento em conjunto de todos os países. Uma integração única de larga escala, teria que abolir a idéia de vários blocos e gerar um único bloco, com um único objetivo, uma única meta, um único ideal.
Ainda assim, o MERCOSUL pode representar uma oportunidade para esses países terem mais peso internacional do que teriam individualmente. Para isso, os países precisam crescer juntos, ou seja, de forma homogênea. Cabe a esses países decidirem realmente se querem enfrentar os riscos da integração, ou se contentarem com a fatia de participação no meio internacional que lhes é concedida.
A questão gira muito em torno do Brasil, pelo tamanho de sua economia e também pela estabilidade que demonstrou ter nos últimos anos. É claro que atualmente o Brasil tem condições de se inserir mais no contexto internacional sozinho, mas a integração poderia ser mais vantajosa do ponto de vista da participação internacional, e da complementaridade da economia desses países.
O momento é de repensar o MERCOSUL e a forma como ele foi implementado, já que a rápida integração feita em apenas dez anos não refletiu a realidade do bloco. Talvez seja necessário criar um novo modelo, e não tentar usar o já existente como a União Européia, respeitando as diferenças entre os países desses dois blocos.
Contudo, a integração também vai depender muito dos interesses e das decisões políticas dos países, e também das próximas eleições. O fato é que é preciso estabelecer novas metas, buscando o mesmo objetivo, para manter perspectivas de futuro. É preciso também que os países procurem se conhecer melhor a ponto de que possam confiar plenamente uns nos outros. Várias dúvidas e incertezas quanto uma integração maior estão relacionadas com a transparência dos países dos blocos. Nem todos os países confiam nos índices econômicos divulgados pela Argentina. Nem todos os países acreditam nas propostas de Hugo Chavez. Nem todos acreditam na vontade de integração do Uruguai e do Paraguai. São necessárias propostas que agradem todos os países-membros do bloco. E isso é possível. A integração da América Latina vem se desenhando há séculos, com personagens conhecidos como José de San Martín, Simón Bolívar, José Martí e Ernesto “Che” Guevara.
A integração é eminente e se fortalece cada vez mais com o passar do tempo. A atuação situação já está bastante desenvolvida se comparada com o histórico da América Latina. Porque por mais que a integração ainda não tenha tido sucesso, a vontade de que isso aconteça já é grande, e a manifestação dos países é positiva. Provavelmente, é algo que será efetuado em longo prazo, porém a união acontecerá.

9 de set. de 2009

Análise Histórica

Profª. Gloria Moraes


A análise histórica se movimenta em duas direções. Primeiramente, procura identificar no sistema internacional os condicionamentos externos que fazem com que a política externa brasileira passe a querer entender como o Estado nacional pode se inserir no “sistema mundo”. Em segundo lugar, procura atender a interesses nacionais, seja do próprio Estado ou do projeto expansivo e econômico do País.
Durante o século XIX, “século inglês, do padrão ouro”, no território latino americano, a presença da Inglaterra consolidou na região suas zonas de influência e soube, habilmente, construir a “diplomacia por serviço” para atingir seus objetivos, como no caso brasileiro. É de nossa tradição a separação dos assuntos relacionais, ou seja, ligados à expansão pelas armas, e o mundo dos negócios, cabendo a José Bonifácio de Andrada e Silva, a primeira gestão da pasta de Negócios Estrangeiros.
Diferente de outros países da América do Sul, o Brasil logo percebeu haver no início do século XX uma mudança no eixo de poder, pois a influência dos EUA no concerto internacional já era transformadora. Isto levou Rio Branco a ver a Doutrina Monroe como elemento de defesa do continente e a entender que a embaixada em Washington era essencial para a redefinição do projeto brasileiro, ainda direcionado para a resolução das questões lindeiras.
Se formos fazer um apanhado histórico, poderemos perceber que a Independência brasileira interessava tanto a Inglaterra quanto aos EUA, que dava início ao seu processo expansivo e de unificação. Assim, no período compreendido entre 1822-1828, o rompimento político, jurídico e econômico com Portugal foi a tônica da política externa brasielira. A guerra da Independência decorreu da necessidade de reconhecimento da nacionalidade brasileira, apartada da portuguesa, e implicou numa série de concessões aos interesses externos.
A Independência é um projeto de longo prazo e que implicará em composições e interesses políticos divergentes, tanto interna quanto externamente. Entender o período que passa pela Independência implica compreender o papel de quatro variáveis de natureza estrutural: o jogo das forças que compunham o sistema internacional no início do séc. XIX; a inserção do continente; a herança colonial brasileira; o enquadramento luso-brasileiro no sistema internacional via “aliança inglesa”.
O Visconde do Rio Branco, quando a frente da Chancelaria, fará a síntese das tendências moderadas e “realistas”. Sua convicção de que a busca da supremacia compartilhada na região sul-americana direcionará as ações da política externa brasileira. Uma das primeiras tarefas é procurar restaurar o prestígio internacional do país e mostrar a intangibilidade de sua soberania. No campo econômico, a defesa da agroexportação se fará necessária, pois os desequilíbrios do balanço de pagamentos serão uma constante e obrigará o Brasil a estar sempre em condições mais frágeis frente a seus parceiros comerciais. Uma outra questão importante é a solução dos problemas lindeiros que na região se multiplicarão e que a vastidão do território brasileiro propiciará sucessivas negociações.
Por outro lado, já nesse período podemos identificar maior aproximação com os EUA, que se move em direção ao seu projeto expansivo e torna as relações internacionais uma questão mundial. Temos que lembrar que a Inglaterra, ainda em 1902, cobrou dívidas da Venezuela com o uso de armas e que Drago, ministro das Relações Exteriores da Argentina, mandou carta ao Departamento de Estado dos EUA exigindo a adoção em relações internacionais do princípio de que dívida pública não poderia ser cobrada com o uso da força. Apesar de os EUA não se comprometer com o princípio da não intervenção, por sua vez não endossou essa prática.
Já então, a Política Externa brasileira baseava-se numa avaliação realista do sistema internacional e apresentava uma versão “eminentemente brasileira”, coerente com os interesses nacionais. Objetivos permanentes como a livre navegação, limites, comércio, moralização do Prata, soberania, coesão interna, estratégia maleável, consenso para o debate público e análise em círculo fechado para acertar a decisão implicava em novas práticas e busca de soluções alternativas. Rio Branco irá aceitar o “poder de polícia” que Theodore Roosevelt outorga aos EUA, mas o interpreta convenientemente, como uma demonstração de força em favor da paz. Na América espanhola o Brasil já tinha a imagem de “Imperialista” e Rio Branco e Joaquim Nabuco, o primeiro na embaixada brasileira em Washington, reconheciam os EUA como um novo subsistema internacional de poder em ascenção. A visão realista da gestão de Rio Branco permitiu perceber o peso dos EUA na nova distribuição do poder mundial e o fato de que a América Latina se constituiria em sua área de influência.