9 de set. de 2009

Análise Histórica

Profª. Gloria Moraes


A análise histórica se movimenta em duas direções. Primeiramente, procura identificar no sistema internacional os condicionamentos externos que fazem com que a política externa brasileira passe a querer entender como o Estado nacional pode se inserir no “sistema mundo”. Em segundo lugar, procura atender a interesses nacionais, seja do próprio Estado ou do projeto expansivo e econômico do País.
Durante o século XIX, “século inglês, do padrão ouro”, no território latino americano, a presença da Inglaterra consolidou na região suas zonas de influência e soube, habilmente, construir a “diplomacia por serviço” para atingir seus objetivos, como no caso brasileiro. É de nossa tradição a separação dos assuntos relacionais, ou seja, ligados à expansão pelas armas, e o mundo dos negócios, cabendo a José Bonifácio de Andrada e Silva, a primeira gestão da pasta de Negócios Estrangeiros.
Diferente de outros países da América do Sul, o Brasil logo percebeu haver no início do século XX uma mudança no eixo de poder, pois a influência dos EUA no concerto internacional já era transformadora. Isto levou Rio Branco a ver a Doutrina Monroe como elemento de defesa do continente e a entender que a embaixada em Washington era essencial para a redefinição do projeto brasileiro, ainda direcionado para a resolução das questões lindeiras.
Se formos fazer um apanhado histórico, poderemos perceber que a Independência brasileira interessava tanto a Inglaterra quanto aos EUA, que dava início ao seu processo expansivo e de unificação. Assim, no período compreendido entre 1822-1828, o rompimento político, jurídico e econômico com Portugal foi a tônica da política externa brasielira. A guerra da Independência decorreu da necessidade de reconhecimento da nacionalidade brasileira, apartada da portuguesa, e implicou numa série de concessões aos interesses externos.
A Independência é um projeto de longo prazo e que implicará em composições e interesses políticos divergentes, tanto interna quanto externamente. Entender o período que passa pela Independência implica compreender o papel de quatro variáveis de natureza estrutural: o jogo das forças que compunham o sistema internacional no início do séc. XIX; a inserção do continente; a herança colonial brasileira; o enquadramento luso-brasileiro no sistema internacional via “aliança inglesa”.
O Visconde do Rio Branco, quando a frente da Chancelaria, fará a síntese das tendências moderadas e “realistas”. Sua convicção de que a busca da supremacia compartilhada na região sul-americana direcionará as ações da política externa brasileira. Uma das primeiras tarefas é procurar restaurar o prestígio internacional do país e mostrar a intangibilidade de sua soberania. No campo econômico, a defesa da agroexportação se fará necessária, pois os desequilíbrios do balanço de pagamentos serão uma constante e obrigará o Brasil a estar sempre em condições mais frágeis frente a seus parceiros comerciais. Uma outra questão importante é a solução dos problemas lindeiros que na região se multiplicarão e que a vastidão do território brasileiro propiciará sucessivas negociações.
Por outro lado, já nesse período podemos identificar maior aproximação com os EUA, que se move em direção ao seu projeto expansivo e torna as relações internacionais uma questão mundial. Temos que lembrar que a Inglaterra, ainda em 1902, cobrou dívidas da Venezuela com o uso de armas e que Drago, ministro das Relações Exteriores da Argentina, mandou carta ao Departamento de Estado dos EUA exigindo a adoção em relações internacionais do princípio de que dívida pública não poderia ser cobrada com o uso da força. Apesar de os EUA não se comprometer com o princípio da não intervenção, por sua vez não endossou essa prática.
Já então, a Política Externa brasileira baseava-se numa avaliação realista do sistema internacional e apresentava uma versão “eminentemente brasileira”, coerente com os interesses nacionais. Objetivos permanentes como a livre navegação, limites, comércio, moralização do Prata, soberania, coesão interna, estratégia maleável, consenso para o debate público e análise em círculo fechado para acertar a decisão implicava em novas práticas e busca de soluções alternativas. Rio Branco irá aceitar o “poder de polícia” que Theodore Roosevelt outorga aos EUA, mas o interpreta convenientemente, como uma demonstração de força em favor da paz. Na América espanhola o Brasil já tinha a imagem de “Imperialista” e Rio Branco e Joaquim Nabuco, o primeiro na embaixada brasileira em Washington, reconheciam os EUA como um novo subsistema internacional de poder em ascenção. A visão realista da gestão de Rio Branco permitiu perceber o peso dos EUA na nova distribuição do poder mundial e o fato de que a América Latina se constituiria em sua área de influência.