29 de abr. de 2010

A Estrutura de Poder no Sistema Político Econômico Internacional,

Pedro Godinho, Daniella Santos e Daniele Almeida*

Primeiramente, é importante ressaltar que um livro deve fornecer material teórico e informações para que o leitor possa formular sua própria opinião, assim deve mostrar caminhos e diretrizes para que ele entenda sobre o assunto e adote seu ponto de vista de análise.
Sobre o material teórico, Susan Strange sugere questões fundamentais sobre o que é e o que não é teoria. A maioria das teorias sociais apenas descreve um fenômeno com outras palavras sem fazer uma real conexão de causas, o que não pode ser considerado uma teoria explicativa. Uma classificação ou caracterização de um fenômeno, não se qualifica como teoria, pois não é constituída de uma explicação.
A adoção de uma ferramenta como Dilema dos Prisioneiros na tentativa de explicar uma falha no cenário político econômico internacional não é uma explicação profunda para determinados fatos, sendo superficial, pois são dispositivos simplificados (emprestados de outra ciência, campos de conhecimento) e não teorias do comportamento social.
O desenvolvimento de técnicas quantitativas aplicadas aos estudos internacionais não se constitui de uma teoria avançada, pois os fatos quantificados na análise tornam subjetivo identificar quais deles são coincidências e quais são causais, revelando-se difícil fornecer uma base de explicação.
A teoria, primeiramente, deve se concentrar em explicar fatos no sistema internacional que não são facilmente explicadas pelo senso comum, como o porquê dos Estados continuarem indo para guerras mesmo já se sabendo que os ganhos econômicos em guerras não são favoráveis, pois o custo é mais alto, não podendo ser a explicação deste fato. Esta não precisa necessariamente aspirar prever ou prescrever, diferenciando assim a teoria social da natural. A natural pode prescrever, pois não lida com emoções humanas, já a teoria social envolve a irracionalidade das emoções humanas tornando difícil a previsão com base nesta teoria. Também é bom lembrar que a teoria só é considerada científica se o autor respeitar as virtudes científicas da racionalidade e imparcialidade na sua construção e explicação.
O material teórico da natureza das Relações Internacionais e as agendas de discussões estão muito ligados às agendas inter-estatais, geralmente por serem os maiores problemas econômicos globais, tendendo sempre a exceder os interesses dos governos mais poderosos. Assim, as questões mais presentes na agenda econômica internacional giram em um torno de como aplicar os escassos recursos de maneira eficiente. Nas questões políticas, proporcionar ordem pública e bens públicos é o mais importante, atualmente.
De acordo com Strange, para alcançar a organização social é necessário promover valores básicos como: riqueza, segurança, liberdade e justiça. Mesmo sociedades com características diferentes buscam esses mesmos valores, diferenciando-se apenas como esses valores são combinados e alcançados. Na questão de avaliação, análise e tomadas de decisões no cenário político econômico internacional, é importante levar em consideração o passado, o presente e o futuro. As percepções do passado têm sempre influência nos problemas presentes e nas soluções futuras. E nas tomadas de decisão, bem como nas soluções para o problema em discussão devem ser consideradas as tendências futuras de comportamento e direção do sistema internacional, sendo essas decisões baseadas em estudos racionais de riscos e custos dessas possibilidades alternativas.
A teoria de Adam Smith foi provada a mais coerente para a explicação do que vem a tornar um Estado rico e poderosos (“wealth of the nation and the power of the state”) apontando que a base para alcançar esse nível é a efetiva gestão de comércio e da indústria, pois foi historicamente acompanhado pelo mercantilismo internacional. Só muito mais tarde, em 1968, Richard Cooper viria a desenvolver a tese de que toda essa integração e interdependência comercial e financeira entre os Estados seriam perdidas se não houvesse coordenação e gestão da economia internacional, o que não vinha a acontecendo desde meados de 1970, período em que “as regras do jogo” estavam cada vez menos observadas.
Strange mostra que S. Krasner denominou essa conjuntura de princípios, normas, regras e processos de decisão como regime internacional, uma questão dominante nas discussões internacionais. Essa mudança de regime é explicada por ele como uma possível mudança de poder relativo dos Estados nacionais. Assim o que temos visto, hoje, é a interação intergovernamental sendo menos evidenciada, pois estão sendo sobrepostas pelos interesses de grupos político-sociais de cada Estado, bem como de suas respectivas empresas relevantes. Strange mostra como esses atores vêm dominando as interações entre fronteiras nacionais e por isto entende que o poder do Governo não provém só dos governantes, mas também das instituições políticas, do poder econômico de suas empresas e bancos, dos profissionais e intelectuais que operam dentro desse sistema, englobando assim o que chamamos de Estado.
Na tentativa de explicar como funciona esse cenário, é necessário avaliar que a política e a economia são variáveis interconectadas, e por isto numa análise se deve considerar a matriz de poder como um todo, vendo como o poder transita entre essas diretrizes, entendo assim seus efeitos sobre o cenário das relações internacionais. Strange, explicando essa conexão de uma maneira ampla, mostra que o poder político é sustentado, além de por outras bases, pelo poder de compra, pelo poder de deter o comando da produção e de mobilizar o capital. Assim, como o poder econômico é sustentado, além de por outras bases, pela autoridade política, pela segurança jurídica e física fornecida pelo Estado.
Para analisar como o poder transita nessa matriz temos duas diferentes abordagens: o poder relacional e o poder estrutural. A primeira abordagem se refere ao poder de A conseguir com que B faça alguma coisa que sem esse poder de coerção e de pressão não faria. Já o poder estrutural é o poder de formar e determinar as estruturas da economia política internacional e o que melhor se encaixa, atualmente, nas relações internacionais. Strange reforça a importância do poder estrutural, que se desenha como uma pirâmide de quatro faces. Essas faces apresentam a mesma importância, são separadas, mas se relacionam entre si, e se sustentam formando os quatro pilares de poder, que explicam suas diversas vertentes e modos de aplicação no mundo.
A primeira fonte de poder estrutural se baseia no conceito do poder maior, onde um país possui forças para proteger outros de determinadas ameaças ou riscos, e essa força transporta outros tipos de poder ao estado poderoso, não somente na esfera de segurança, mas como também em outros campos estratégicos, como o de administração, da justiça, podendo dessa forma fazer com que um país se torne submisso a outro. Podemos citar como exemplo o caso dos EUA, que por ser uma grande força no campo bélico oferece suporte a seus aliados, porém muitas vezes também interferindo em assuntos dos outros Estados nacionais.
A segunda fonte define que o modo de produção é a base da classe de poder entre todas as classes, onde fatores como o que vai ser produzido, a distribuição de terras, da mão de obra e do capital são influenciados diretamente pelo modo de produção, tornando ele muito importante na esfera de política econômica.
A terceira fonte é mais aplicada a grandes economias, de âmbito industrial e não deve ser aplicada a pequenas comunidades. Ela se baseia no conceito do controle de crédito, que foi a faceta que mais cresceu de importância no ultimo quarto do século. Strange diz que o Estado que mostrar as outros que possui a capacidade de criar crédito terá, conseqüentemente, o poder de controlar o capitalismo. Hoje em dia quando você investe em uma economia, você não está investindo dinheiro, e sim crédito, e diferentemente da moeda antiga, ele pode ser criado, reproduzido, ampliado e não necessariamente precisa ser acumulado.
Por último, mas não menos importante, Strange desenha a quarta fonte de poder, que basicamente se baseia no conceito de conhecimento. No âmbito do que a autora define como poder estrutural, esta quarta fonte é recente e mostra que, hoje em dia, o conhecimento e a informação também são formas de poder, uma das mais importantes. Muitas vezes, quando se vende um produto a outro Estado apenas há a entrega do produto em si, mas por detrás dele também existe a tecnologia e o conhecimento do processo de produção que fazem parte dele e que não são repassados. Dessa forma, o outro sempre será seu comprador, e não outro produtor que poderia conseqüentemente disputar com você algum negócio. O Estado que detém a capacidade de adquirir esse poder, ou a capacidade de negar conhecimento a outros, possui o respeito dos outros.

Referências Bibliográficas
STRANGE, S - States and Markets – 1994, London.
* Trabalho para a disciplina RI5E do curso de Relações Internacionais da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes.