4 de mar. de 2022

 A crise na Ucrânia em 2022

 (Fernando Padovani)


  •    "is putin gone full tonto ?" : diante do atual desdobramento das tensões na ucrânia, emergem uma série de análises da situação baseadas nos arroubos personalistas do presidente russo vladimir putin, ou ainda baseada na loucura ou dissonância cognitiva das lideranças russas, nas limitações de entendimento, no seu isolamento em um universo paralelo, ou mesmo análises parecidas embora mais suaves, baseadas no erro de cálculo ou avaliação incorreta da realidade por parte daquelas lideranças russas como o elemento explicativo central da ação russa na fronteira da ucrânia. esse tipo de abordagem tem amplamente dominado a análise do caso, na imprensa, na diplomacia governamental e na academia.  
  •    difícil de entender : entretanto, análises baseadas na "loucura" das lideranças estrangeiras, na irracionalidade ou em atitudes ensandecidas, abordagens que possuem sólida tradição na história recente da análise internacional produzida no ocidente, via de regra, acabam não sendo boas conselheiras, gerando assim muito mais espanto e surpresas do que boas previsões.
  •     choques de realidade : claro, abordagens fundamentadas nas variáveis do tipo "dissonância cognitiva" ou "total descolamento da realidade" quando são aplicadas literalmente a todos os atores internacionais envolvidos em qualquer situação, podem efetivamente gerar visões inspiradoras e interessantes, mas, pelo contrário, abordagens analíticas que atribuem racionalidade e a percepção de uma Verdadeira realidade a apenas a um dos atores, enquanto a irracionalidade é atribuída aos demais, via de regra se mostram improdutivas enquanto análise.
  •    mas, o que a rússia quer ? mas, no caso atual das tensões o quase monopólio de abordagens baseadas na liderança ensandecida de putin, no estrito senso, parece não fazer sentido, tendo em vista os indicadores que identificam uma boa dose de racionalidade das ações russas junto à ucrânia, onde todos os fatos e eventos parecem estar alinhados dentro de uma lógica de coerência.  se a rússia não está agindo sob a liderança de um autocrata ensandecido e se ela não está promovendo uma ação imperial expansionista, o que ela está fazendo na ucrânia ? 
  •    uma ação defensiva : o primeiro indicador de racionalidade se refere à forte motivação defensiva das ações russas, de preservação, e não a algum plano grandioso saudosista de reconstrução da URSS ou de desenvolvimento de um novo império russo, ou qualquer outro projeto que pressuponha ações expansionistas.  procurar entender as tensões atuais na fronteira da ucrânia como parte de um movimento expansionista apenas poderia ter sentido se o recorte temporal da análise for iniciada exatamente em 24 de fevereiro de 2022.  mas, qualquer outro que seja o recuo temporal da análise, fatalmente será possível se identificar um movimento de expansão militar-armamentista da otan dentro do território da ucrânia, desde 2006, como projeto e, concretamente, desde 2014, quando a ucrânia começa a receber armamentos da otan, se tornando um membro de fato da otan.    com a intensificação da aproximação da otan ao longo de 2021, com declarações explícitas por parte do presidente zelinsky sobre um projeto de adesão a otan, e até de retomada da crimeia, fazendo com que esse "avanço" da otan não seja algo vago e abstrato, e tem sido documentado e denunciado formalmente por parte da diplomacia russa junto à otan.  além disso, essa reação defensiva russa no seu "near abroad" tem sido anunciada, declarada, formulada explicitamente por putin (no poder há 23 anos) e por sua diplomacia (comandada por lavarov há 18 anos), de maneira contínua, repetida e coerente desde 2007, quando putin realizou um célebre e duro discurso na otan, explicitando ali as prioridades de sua política externa de segurança.  de maneira contínua e consistente, a diplomacia russa tem sinalizado essa prioridade, a desmilitarização da ucrânia, como uma situação de ameaça vital para a rússia, e portanto, para ele inegociável.  ao mesmo tempo, além do fato das lideranças russas jamais terem mencionado qualquer projeto expansionista, suas ações, coerentemente, não tem objetivamente promovido nenhuma aventura expansionista para muito longe de suas fronteiras, em nenhum momento nesses últimos 15 anos e em nenhum ponto do planeta.  em suma, tanto os discursos como as ações russas na cena internacional tem sido claros, contínuos, coerentes e consistentes ao longo dos últimos 15 anos, promovendo ações defensivas ao redor de nas suas fronteiras.   outro indicador da postura defensiva da rússia é a inexistência, até 2014, da percepção de expansionismo russo.
  •    "they mean it": aliás, diga-se de passagem, que a questão da presença militar da otan no exterior próximo é de fato, para a cultura política russa, uma "ameaça existencial", ou seja, um conceito central e inegociável.  seja este conceito real ou retórico, esse é um critério elegido, alçado e mantido no panteão das prioridades estratégicas russas e, por isso, ele deve ser levado em consideração como demanda primeira em qualquer negociação geopolítica.  uma demanda estratégica que não seria muito difícil de entender, a existência de dois grandes países-tampão para proteger o livre passo de tropas estrangeiros, como demonstra a história russa, marcada por muitas invasões estrangeiras por terra, perpetrada por potências europeias vizinhas.  invasões que estão muito presentes na cultura política russa, especialmente a invasão alemã de 1941, que foi surpreendentemente detida às margens do volga, em stalingrado, com o custo de 2 milhões de vidas.
  •    essas considerações geoestratégicas focadas na importância da segurança russa tornariam até complementares o importante entendimento vigente na cultura russa sobre a inseparável unidade entre a ucrânia, e especialmente kiev, e a matriz cultural russa, onde a cidade santa de kiev é entendida como a origem do povo e da religião ortodoxa.  como bem retrata o adágio russo, "kiev é a mãe da rússia, são petersburgo é a cabeça, moscou seu coração, e o volga o seu útero". 
  •    ações militares sim, ocupação não : além da grande preocupação defensiva da rússia, coerentemente, parece pouco provável que ela promova uma invasão seguida de ocupação na ucrânia.  em primeiro lugar, pelo baixo contingente russo posicionado nas fronteiras ucranianas, que não sinalizam uma operação longa e de larga escala. em segundo lugar, parece bem estabelecido na cultura política russa que tentativas de ocupação territoriais acabam quase sempre em atoleiros políticos, como ensinaram todas as custosas inciativas de ocupação promovidas pelo império soviético, seja no leste europeu como no afeganistão, aventuras que são popularmente são apontadas, tanto na historiografia russa como nos bares de moscou, como umas das principais razões do desmoronamento da URSS.  ao mesmo tempo, a percepção negativa das desastrosas aventuras de ocupação foi mais do que didaticamente reiterada pelas experiências americanas no iraque e no afeganistão, deixando claro a validade da tradicional noção diplomática de que "uma coisa é vencer a guerra, outra completamente diferente é ganhar a paz".   esse entendimento dos riscos de uma ocupação parece tornar extremamente improvável que ocorra uma situação de invasão de larga escala seguida de ocupação.  em suma, não faz o menor sentido para a rússia a ocupação da ucrânia, sob qualquer ponto de vista, militar, estratégico, geopolítico, econômico, fiscal, logístico, prático, histórico.
  •    desmonte militar da ucrânia : considerando as demandas defesas prioritárias da rússia e a baixa probabilidade de invasão e ocupação russa da ucrânia, no estilo tanques russos nas ruas de kiev, uma terceira linha de ação deverá ser desaparelhar ou "limpar" a ucrânia de seu novo material militar adquirido junto à otan ao longo dos últimos anos, desmontando cuidadosamente o aparato militar local, item por item, em vários pontos da ucrânia, através de ataques aéreos pontuais e limitados, com pouco desdobramento de tropas terrestres, que se concentrariam nas províncias fronteiriças, como donetsky, lugansky e mariupol, forjando uma faixa contínua ao longo da fronteira russa, habitada por população etnicamente russa, e que declararam sua independência de kiev já em 2014, quando da derrubada do governo pró-russo em kiev.
  •    a carta do "regime change" está na mesa :  entretanto, a possibilidade de uma mudança de governo em kiev existe, mesmo que talvez não seja o objetivo prioritário da estratégia russa.  mas, considerando a fraqueza do governo ucraniano do presidente zelinsky, sustentado totalmente de fora, num país altamente dividido e polarizado, com uma imensa minoria culturalmente russa, oprimida e irredutível, as instabilidades trazidas pelas operações militares, com suas ações de "shock and awe", e seus apagões de energia e de informação, mais desabastecimento e bloqueios, podem até, eventualmente, gerar uma situação de vácuo de poder na política local, então aproveitada por opositores. entretanto, essa evolução seria mais um bônus para os russos, e não seu objetivo inicial e principal.
  •    elemento de barganha : com essas linhas de ação colocadas em marcha pelos russos, ações defensivas preventivas, no melhor estilo das intervenções americanas no oriente médio, a rússia buscaria atingir grande objetivo com esta operação, que é aumentar consideravelmente seu poder de barganha negocial, construindo uma vantagem militar de fato no terreno, através de medidas de força, para, então, cobrar uma "propina" política nas negociações futuras, para devolver uma autonomia desarmada para o governo de kiev, seja ele liderado por quem quer que seja.  na sua lista de pedidos, os russos deverão incluir, a renúncia de médio-longo prazo de qualquer pretensão de entrada da ucrânia na otan, o congelamento de novas ações armamentistas na ucrânia e, se possível, de desmilitarização nuclear na polônia e na romênia e a entrada em operação do gasoduto nord-stream-2, ligando diretamente rússia e alemanha.
  •   aliás, o modelo de "intervenções preventivas", ou de "ataque pre-emptivo", celebrizado pelas intervenções militares americanas e europeias pelo mundo, como no caso das invasões ocidentais no kosovo, síria, iran, iraque e afeganistão, e escorado a marteladas até no direito internacional, através da criação do conceito de "direito de proteger", acabou estabelecendo o caminho conceitual para a intervenção russa na ucrânia, muito similar às ações anteriores, como tem sido explicitamente citado por putin e lavarov.    claro que nenhuma dessas ações ocidentais que foram entendidas como uma ruptura da ordem institucional internacional, nem tornam as ações russas legítimas, mas equiparam todas essas ações, russas e ocidentais, ou colocando retroativamente em questionamento a legitimidade das ações ocidentais, ou validando resignadamente o pragmatismo dos imperativos políticos.
  •    e por que agora ?  com esses objetivos em mente, o que explicaria a precipitação das ações agora, e não em 2014, ou nos anos seguintes, quando o conflito no leste da ucrânia se intensificou, com elevados custos humanitários, especialmente em donetsky e lugansky, entre grupos separatistas armados pelos russos e o exército ucraniano, apoiado por grupos para-militares de filiação neonazista.  a oportunidade de ação escolhida por putin para promover esta ousada operação militar foi muito provavelmente criada, de forma inesperada, pelos eventos de kabul de julho de 2021.  a expulsão das tropas americanas de kabul pelos talibans, sem que houvesse a menor reação, demonstrou para o mundo qual era, já naquele momento, a nova escala de prioridades estratégicas americanas, agora focadas na reconstrução da economia doméstica e muito limitadas pela disponibilidade orçamentária em tempos de crise.   pode-se dizer que os eua, em kabul, "jogaram a toalha", desistindo de seu projeto de super comprometimento imperial ("imperial over-strecht"), decisão que encerra historicamente a era de única potência hegemônica, de "polícia do mundo", iniciada com a queda do muro.   o propalado "novo século americano", que teria se iniciado com a "queda do muro", em 1989, acabaria se encerrando 30 anos depois com a "jogada da toalha", em 2021.   e teria sido essa  percepção a força mais inspiradora para a despreocupação de putin para empreender esse movimento de força no dombass.   
  •    partilha pós-americana : a percepção disseminada de uma consistente e permanente retração geopolítica americana, teria já aberto caminho para uma nova e surpreendente estabilidade no afeganistão sob a liderança de talibans, pakistaneses e chineses a partir de 2021, mas também animado a rússia de putin para uma atualização da avaliação do risco-benefício de uma intervenção mais direta na ucrânia, uma questão nevrálgica desde sempre mas sempre relativizada em função dos riscos e equilíbrios passados.  nesse sentido, a crise militar militar na ucrânia poderia ser entendida como parte do espólio da partilha pós-americana, ou como resultado direto do que zbigniew brzezinski chama de "desengajamento do ocidente atlântico da oferta de estabilidade mundial". ("Strategic Vision", 2012)
  •    rússia emergente : a esse encolhimento relativo dos eua na cena internacional, soma-se o movimento de reemergência da rússia, fundamentada sobre a sua reorganização interna, econômica e militar, promovida por uma liderança enviesada mas forte por parte de putin.   esse processo tornou, de fato, a rússia uma potência emergente, uma potência capaz de contribuir para afastar a alemanha do alinhamento automático com a otan (movimento eventualmente alimentado por uma crescente desconfiança sobre o futuro dos eua e do atlântico como futuro viável), conseguindo compromissos alemães no que se refere a superficialidade das propaladas sanções econômicas e negociando a estabilidade de fornecimento de gás, eventualmente até através do polêmico (para os eua)  gasoduto nord-stream-2.    mesmo assim, esta re-emergência da rússia como potência não significa que a rússia poderá bancar uma postura ofensiva ou expansionista na europa, além de suas possibilidades, mas que sim autoriza a uma retomada dos esforços de contenção do avanço da otan.
  •   rússia e china :  nesse mesmo sentido, pode-se pensar que, ao não ser convidada para ampliar o ocidente, quando do fim da urss, hoje, a rússia pode ser um elemento da divisão do ocidente, atraindo outros países a seguir o mesmo caminho que está adotando, ou para alguns, que está sendo jogada, na direção da china e do pacífico.  talvez por ser um país muito peculiar, europeu e asiático,  muito grande para se tornar apenas mais um membro da europa e ao mesmo tempo muito pequeno para dominar a europa.  assim, a crise militar na ucrânia é também sintoma da transição da rússia para a órbita do pacífico, e de grande desenvolvimento de seu "eurasianismo" (segundo marlene laruelle, "russian eurasianism").   o apoio da china à ação russa na ucrânia é um indício que confirma essa tendência, apoio que acontece no apogeu da aproximação entre russa e china, o que é uma grande novidade da política internacional contemporânea, conjugada com o encolhimento americano.  note-se também que, além de mais da metade das exportações russas estarem já direcionadas para a china, o único país asiático que adota medidas de sanções contra a rússia é a singapura.   pois a prioridade  estratégica do ocidente poderia ter sido a ucrânia já em 2001, num momento de fraqueza da rússia, acompanhada com concessões de segurança para a rússia, em vez das aventuras empoeiradas e custosas no afeganistão e iraque, o que contribuiria para trazer a nova rússia para a europa, e não empurrá-la para a china, movimento potencializado pelas sanções econômicas e pela desconexão financeira.  
  •   "no boots on the ground" : outro importante indicador da incapacidade ocidental para a ação militar nesse momento para ensaiar qualquer contenção da projeção russa na ucrânia, e especialmente incapacidade americana de sustentar operações militares na ucrânia neste momento, se expressaria pela ênfase das reações diplomáticas focadas em "sanções econômicas". vale lembrar a velha lição de que, quando se fala excessivamente em "sanções econômicas" como instrumento de pressão, o que deve ser ouvido é "lamentavelmente, não enviaremos tropas".
  •   custos da expansão imperial : além da retirada atabalhoada das tropas americanas de kabul de 2021, entre outros sintomas dessa decadência do ocidente atlântico estariam a eclosão da crise financeira de 2008, a onda generalizada de protecionismo, a fragmentação identitária e o nacionalismo, a formação do G-20 como nova esfera alargada de governança internacional, a formação de blocos relevantes como os Brics, a inoperância de instituições multilaterais e blocos regionais, o movimento Brexit, a fadiga econômica das economias de industrialização antiga, marcadas por baixo crescimento, alto desemprego, deterioração do padrão de vida, elevado endividamento (público e privado), envelhecimento demográfico, e ainda instabilidade e polarização política doméstica, populismo, xenofobia, autoritarismo estatal, "make-america-great-again".   no caso americano, essas tendências ocidentais seriam ainda agravadas pelos custos do "imperial over-strecht", causando elevadíssima participação dos gastos militares no orçamento em função de suas guerras imperiais no oriente médio, o que teria contribuído decisivamente para gerar a deterioração de infraestruturas, padrões de vida e de políticas públicas, especialmente a redução de políticas distributivas e de segurança social.
  •     um mundo multicêntrico e instável : dessa maneira, a consolidação de um mundo multicêntrico e, por isso, mais instável, marcado pelo poder político disperso, e por "instabilidade e extremismo político" seria "o legado inesperado do ocidente", numa nova configuração de mundo onde "o futuro, antes de ser chinês, seria caótico", um mundo "sem um único grande vencedor, mas com muitos perdedores", segundo a clássica avaliação de brzezinski (2012).
  •   histeria midiática : a cobertura midiática no ocidente, e especialmente nos eua, merece um capítulo à parte na reflexão, pois enveredou por uma reação altamente emocional e polarizada, por uma histeria anti-putin, uma "over-reaction" russofóbica, compartilhada pelas posturas da casa branca, departamento de estado e academia, estendendo de certa maneira a mesma coalização cimentada nos dois anos de colaboração durante a pandemia.   coincidência ou não, a inflamada cobertura dos eventos na ucrânia se iniciaram no mesmo 24 de fevereiro em que o governo inglês anunciou o fim da pandemia, ou de todas as medidas de mitigação.  esses circuitos parecidos de polarização podem passar pelo cenário eleitoral americano (com a aproximação das eleições de "mid-term"), onde uma administração biden fragilizada pela impopularidade pode inspirar uma associação abstrata, mas existente, entre trump e putin, uma politização doméstica dos eventos do leste europeu.  um ataque feroz a putin seria de alguma maneira uma defesa da administração biden, ou de mitigação de danos, pois deverá colher custos políticos-eleitorais advindos da inação americana e da nova proeminência russa.  muito significativo é a retomada de iniciativas de cancelamento, interdição do debate e censura em larga escala por parte das plataformas digitais das big-tech, cassando narrativas "negacionistas", ou pró-putin.
  •     entre fabulações e avaliações : claro que pode haver um erro de avaliação de putin, no que se refere à opinião pública interna, considerando um eventual impacto do numero de mortos numa campanha russa desastrada, ou no caso de uma muito improvável resistência local, ou no caso de uma perda de controle de narrativas, ou ainda até em relação em efeitos inesperados do mega-isolamento.  mas, para se avaliar essa possibilidade de dificuldades russas, é importante esperar a poeira da desinformação baixar, para se avaliar o que está acontecendo de fato no terreno, tendo em vista a "guerra de informação" e a imensas discrepância de narrativas, coloridas pela fabulação sobre a resistência popular, o ataque russo a alvos civis, as dificuldades de tomada de kiev, a pretensa presença de soldados russos na território ucraniano "under-cover", entre outras fabulações.
  •   cenário provável : entretanto, de acordo com a observação dos indicadores de terreno, e de acordo com o equilíbrio vigente de forças geopolíticas na europa, o cenário mais provável é de uma evolução favorável da ousada e petulante campanha militar russa, sendo encerrada dentro de um ciclo de duas semanas de campanha, que pode ou não provocar uma desarticulação do governo de zelinsky, seguido por negociações que atendam as demandas russas. entre os resultados dessa negociação, poderão constar concessões de lado a lado, como a conservação de zelinsky no poder, ou de um aliado próximo, mas sobretudo no congelamento das pretensões da otan na ucrânia, e também das iniciativas de re-militarização do país.  e, dependendo do grau de sucesso das operações militares, as províncias fronteiriças de maioria russa poderão alcançar elevado grau de autonomia dentro da ucrânia, como uma concessão russa, ou até mesmo a incorporação á federação russa.  de qualquer forma, existe uma possibilidade real que a grande "guerra da ucrânia" seja encerrada no dia 11 de março, sexta-feira, as 3 e meia da tarde.

9 de jun. de 2010

0 Último ato: o espetáculo do crescimento econômico, afinal?

VALOR ECONÔMICO (SP) • 9/6/2010

Palavra do gestor: Alexandre Espírito Santo

Existe um famoso ditado americano, que inclusive virou música: "Save the best for last". Penso que todos hão de se lembrar quando, no início do seu governo, o presidente Lula prometeu à sociedade o "espetáculo do crescimento". Enfim, no seu último ano, do segundo mandato, a promessa deverá ser concretizada, já que deveremos crescer mais do que 6% em 2010. Aí está, ao pé da letra, "guardar o melhor pro final".Tenho lido muitos economistas afirmando que o mais sério problema do Brasil é seu baixo PIB potencial. O que seria isso? A quantidade de riqueza que um país pode produzir durante um período de tempo, utilizando todos os fatores de produção disponíveis (terra, capital, trabalho e empreendedorismo). Em outras palavras, uma situação em que não exista desemprego, a não ser aquele natural da economia. Por definição, se um país está trabalhando próximo desse patamar, não deveremos observar pressões inflacionárias importantes, o que é o ideal.Mensurar o PIB potencial não é tarefa trivial. Faz-se isso por meio de modelos econométricos, que envolvem dados passados, além de algumas inferências. Como todo economista (eu sou um deles) tem a presunção de ter uma estimativa para tudo, o "meu" PIB potencial é da ordem de 5,0%.Semana passada o governo divulgou uma estatística pouco animadora: somente 46% do PAC saíram do papel, desde 2007. Aqui temos um problema: a falta de investimentos em infraestrutura impede o crescimento do nosso PIB potencial. Portanto, quando o país começa a crescer numa velocidade mais forte do que a usual logo aparecem os primeiros sinais de inflação, via aquecimento da demanda agregada, que entra em descompasso com a oferta. Como o modelo econômico do nosso país é calcado em sistema de metas de inflação, o Banco Central rapidamente responde a esse descompasso com uma política monetária mais austera, subindo a Selic. A alta dos juros, por efeito colateral, aborta o processo de crescimento ora em curso, o que nos leva ao "stop and go" ou, como costumo dizer aos meus alunos, ao "voo de galinha".O PAC, quando idealizado pelo governo Lula, tinha por objetivo não somente fazer o país crescer com suas obras. Em minha visão, liam-se, nas entrelinhas, formas de se criarem condições para o aumento do PIB potencial. Ou seja, os investimentos em infraestrutura, como portos, aeroportos, energias, estradas etc... evitariam os "apagões" que sempre ocorrem nos momentos de maior empuxo da economia.O ponto desse artigo não é a promessa presidencial, mas sim se teremos condições de manter essa taxa de crescimento nos próximos anos, ou seja, se viraremos um pássaro e decolaremos definitivamente para um lugar de destaque no cenário econômico mundial. Não podemos desperdiçar essa oportunidade. O Brasil é grau de investimento em virtude de políticas macroeconômicas muito sérias adotadas nos últimos anos. Também nossas empresas estão mudando paradigmas, se internacionalizando e ganhando espaço em setores além do tradicional agronegócio. Em minha análise, é condição sine qua non redimensionar o tamanho do Estado brasileiro e torná-lo mais eficaz e maduro. Peço licença para discordar do presidente, mas prefiro um Estado indutor de investimentos e não um Estado empresário, que suga da sociedade impostos exorbitantes para financiá-lo. Creio que o caminho é reduzir gastos correntes, conter aumentos salariais muito acima da inflação, ter vontade política de promover reformas, como a tributária, da previdência e a trabalhista. São tarefas hercúleas que ficarão para o próximo mandatário. Só assim criar-se-ão condições para a redução consistente dos juros, pavimentando o ciclo virtuoso. Continuo acreditando que o cenário global deve se deteriorar novamente. A situação na Europa é crítica e a recuperação americana é frágil, vide as estatísticas recentes nada alvissareiras do mercado de trabalho. O que vem ocorrendo nos Estados Unidos, mal comparando, lembra a trajetória japonesa recente. Assim sendo, a nós caberá perseverar, agir com firmeza e defenestrar privilégios. Caso contrário, permaneceremos ciscando, contentando-nos com espasmos de crescimento.

Alexandre Espírito Santo é economista da Way Investimentos e diretor do curso de Relações Internacionais da ESPM-RJE-mail: aesanto@wayinvestimentos. com.br

29 de abr. de 2010

O Poder Americano?

João Gabriel C. Maia, Lívia S. Honorato de Moraes,
Luiz Eduardo Abreu S. Mendes
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No início do século XXI, de acordo com J. L. Fiori, o poder militar e econômico dos EUA é incontrastável. Certo é que eles saíram da Guerra Fria na condição de uma “hiperpotência”, cujo objetivo de desarticular a potência rival, a URSS, foi alcançado. Após a dissolução da URSS, a questão de haver uma e só uma potência hegemônica voltou para a pauta das Relações Internacionais. Durante o século XX, muitos autores afirmaram que esta concentração de poder global, num só Estado, seria a condição primordial para se alcançar uma paz mundial duradoura e uma economia internacional estável.
Foi nesse contexto que a “Teoria da Estabilidade Hegemônica” desenvolvida por Charles Kindelberger e Robert Gilpin floresceu no início da década de 1970. Kindelberger e Gilpin estavam preocupados com a possibilidade de que se repetisse a Grande Depressão, ou Crise de 29, um período de grande crise econômica e recessão que abalou fortemente os EUA e todos os países que mantinham níveis consideráveis de transações comerciais com ele. A idéia de que se houvesse um Estado nacional que concentrasse poder, tal como o fizera a Inglaterra do século XIX, o equilíbrio sistêmico poderia ser mantido surgiu para construir uma alternativa ao fim da bipolaridade sistêmica.
A idéia dos realistas está assentada na necessidade de um país assumir a responsabilidade para fornecer alguns “bens públicos” essenciais para o bom andamento do sistema mundial, o que é o caso da moeda padrão internacional, do livre-comércio e da coordenação das políticas econômicas. Essa foi a experiência que o mundo viveu no século XIX e que parecia que iria se repetir no limiar dos séculos XX e XXI.
Os marxistas partem desse conceito e da história do “Sistema Mundial Moderno”, criado na Europa, no século XVI, para afirmar que a competição entre os Estados nacionais europeus só não levou ao caos, político e econômico, por conta de existir um comando nos últimos 500 anos, coligado e alternado de três grandes potências hegemônicas, capazes de organizar ou ‘governar' o funcionamento hierárquico do Sistema Mundial. Fiori argumenta que, se esta teoria é verdadeira, como é possível explicar que os anos 1990 tenham sido marcados por sucessivas instabilidades em diversos mercados, baixo crescimento e baixo desenvolvimento.
Se os EUA estavam próximos de repetir o papel que a Inglaterra exercera no século XIX, logo na condição de país hegemônico deveria trazer o equilíbrio ao sistema, e não desigualdades e instabilidade a ele. De acordo com Fiori, vimos o que ele denomina de o “paradoxo do hiperpoder”, pois o país hegemônico tem provocado as crises sistêmicas, ao invés de detê-las. Mesmo em relação à invasão pelos EUA ao Iraque e ao Afeganistão, Fiori afirma que a potência hegemônica consegue se explicitar e no campo da guerra agir como tal, mas, ao mesmo tempo, os EUA não conseguem assumir o status de estabilizador e sim o de perturbador do Sistema Mundial.
Em seus argumentos, Gilpin ainda pondera que há a necessidade de os EUA reforçarem sua característica militar e exercerem o controle mundial, permanecendo atento em relação às possíveis rivalidades entre russos e europeus. Além disso, os EUA não podem deixar de considerar em seus planos políticos a “ameaça chinesa” ao Japão e a necessidade de a China se expandir na Ásia. Na visão de Gilpin, a viabilidade do poder global estadunidense está ligada à capacidade do mundo ter uma economia mundial totalmente global, sem fronteiras, para que os mercados possam efetuar seu livre desenvolvimento, sem a interferência de Estados nacionais que prejudiquem a liberdade das transações comerciais e financeiras, vistas, como essenciais para o sucesso do Sistema Mundial atual.
Para o autor, a ameaça a essa condição que garantiria a “estabilidade hegemônica” viria, justamente, dos blocos comerciais e/ou políticos que se formaram concomitantemente à expansão dos EUA. Este seria o caso do Mercosul e da União Européia, por exemplo, que poderiam excluir os países fora do bloco das negociações econômicas e, conseqüentemente, do acesso a determinadas mercadorias. Contrapondo-se a Gilpin, Fiori argumenta que os fatos históricos dos dias de hoje têm demonstrado totalmente o seu oposto, isto é, os próprios EUA desestabilizando a ordem mundial, ao invés de protegê-la e mantê-la. A díade estabilidade - instabilidade resulta da construção deliberada do processo competitivo e conflituoso, por essência, entre a centralização do poder e o movimento simultâneo de acumulação de riqueza, pois é mediante tal modelo que a “vontade imperial” adquire as condições necessárias para se expandir.
Os EUA constroem as regras do jogo, ou seja, o “Jogo das Guerras” de acordo com suas estratégias geopolíticas, na medida em que contribuirão para o aumento de seu poder global. Assim como nos séculos passados o nascimento e robustecimento dos mercados nacionais não foram conseqüência do desenvolvimento autônomo e endógeno das economias de uns poucos Estados nacionais, mas sim fruto da vontade política, até mesmo arbitral, para o estabelecimento e unificação das políticas econômicas nacionais, hoje, no tabuleiro internacional o movimento não é muito diferente. A construção do mercado global se dá mediante o “jogo das trocas”, e proporcionará maior acumulação de riqueza àqueles que estiverem do lado norte-americano, logo, independente da competição, esse jogo jogado com as regras dos EUA proporciona a este país ter maior influência no cenário internacional.
O fato principal é que muitos autores não analisam a parte negativa de uma estabilidade mundial gerada a partir de uma liderança hegemônica, apenas os pontos positivos da sua incessante busca de expansão e poder, ignorando assim fatos como a capacidade que ele possui de gerar novas guerras. Por isso, segundo Fiori, é que essas teorias não conseguem responder ao paradoxo que é causado por essas relações conflituosas do processo de expansão do poder dos Estados e a crise do sistema que é ampliada pelo líder.
Em ‘’O Poder Americano’’, Fiori diz: “Neste sentido, se pode concluir com toda segurança que os conceitos de ‘’liderança’’ ou ‘’hegemonia internacional’’ ajudam a compreender a estabilização e o funcionamento ‘’normal’’ do Sistema Mundial, mas não dão conta das suas contradições e do desenvolvimento tendencial dos seus conflitos que existem e se mantém ativos, mesmo nos momentos de maior legitimidade e paz hegemônica.” (FIORI, J. L., 2004)

Referências Bibliográficas:
FIORI, J. L. - “Formação, Expansão e Limites do Poder Global”, in O Poder Americano, Edit. Vozes, 2004, Petrópolis.
HERRERO, R – Os EUA ainda são os lideres do mundo? – Disponível em http://www.rabisco.com.br/colunas/caderno0/caderno034.htm - Acesso em 20/04/2010.
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Trabalho para a disciplina RI5E do curso de Relações Internacionais da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes.

O HARD POWER E SOFT POWER, na visão de J. Nye

*Lívia Caldas, Nathália Pereira e Úrsula Menezes

O ponto de partida desse artigo foi o livro “O Paradoxo do Poder Americano”, Joseph Nye, que define existir dois tipos de poder: o hard power e o soft power. Nye define o hard power como o “poder bruto”, ou seja, aquele que os países utilizam como ferramenta para atingir seus objetivos através da coerção e da intimidação. Este é dividido em duas vias: econômica e militar. Assim, sanções econômicas, guerras, diplomacia coercitiva, ameaças e etc, são meios de se observar o hard power sendo utilizado. Por sua vez, o soft power é definido por Nye como o “poder brando”, pelo qual os países exercem e utilizam sua força de persuasão e de atração para conquistarem aliados. A atração, segundo o autor, leva à aquiescência e à imitação. Esse tipo de poder se exerce através da atratividade da cultura, do ideário político ou de políticas públicas que sejam consideradas boas e exemplos para outros povos e países.

Atentados, na visão realista uma ameaça real à Hegemonia

Anteriormente ao 11 de setembro de 2001, os EUA gozavam de um poder global insuperável no aspecto militar, econômico e cultural, apontado pelo autor como “parecido com a Grã-Bretanha do auge do período vitoriano, mas com um alcance global”. Apesar desses recursos, não era clara uma política externa que norteasse esse poder. A opinião pública dava pouca atenção aos problemas do resto do mundo e aqueles que se interessavam de fato pela política externa passaram a demonstrar arrogância em virtude do poder norte americano, alegando não ter a necessidade de levar em conta as outras nações.
Pela visão realista, expressa pelo hard power, os atentados mudaram essa visão, pois ficou claro que a força econômica do país e sua hegemonia militar não o tornava intocável. Mostrou também que a revolução tecnológica da informação e das comunidades capacita não só governos, mas também indivíduos e grupos independentes a expor os seus pontos de vista no tabuleiro internacional. No papel de líder global, o país se posicionava no centro deste tabuleiro.
Antes do ataque aos ícones da sociedade norte-americana, os EUA estavam soberbamente concentrados nos próprios interesses, em detrimento do resto do mundo. Os outros atores viam-no absorvido a exercer o hard power, a mostrar sua força militar, dando as costas a muitos acordos, normas e fóruns de negociação internacionais. Após os atentados, ficou claro para os policy makers que a liderança eficaz exige o diálogo com os liderados, e que a liderança norte-americana só será mais duradoura se conseguirem convencer os seus parceiros de que os EUA são sensíveis ao que os afeta. Continuar preocupados com questões internas, mostrando-se relativamente indiferentes ao papel extraordinário que desempenhava no mundo e tratar a política externa como extensão da política doméstica não era mais uma opção para a manutenção da liderança dos EUA.
Uma política externa que combina unilateralismo com a arrogância era alarmante demais, visto que no transcurso da história, surgiram coalizões de países contrários ás potências dominantes, e nunca falta quem esteja à procura de novos estados desafiantes.

Ameaças à Hegemonia, para Nye

Na visão do autor, embora os realistas tenham uma dose de razão em sua análise, os verdadeiros desafios ao poder americano são outros, ganhando espaço bem depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.
A revolução da informação e a globalização que a acompanha podem ser pensadas no longo prazo como ameaças. Hoje, ambas vêm aumentando o poder norte-americano, se tratando da capacidade dos EUA influenciarem o resto do mundo com a sua força de atração, ou seja, auxilia o hegemon a exercer o soft power. Entretanto, com o tempo, a tecnologia se difundirá para outros países e povos, de modo que a preeminência relativa diminuirá. Dentro de uma ou duas décadas, o chinês será o idioma predominante na internet, por exemplo, caso sua população massiçamente faça uso dela.
A revolução da informação está criando comunidades e redes virtuais que transpõem as fronteiras nacionais. Os conglomerados transnacionais e os agentes não governamentais, inclusive terroristas, passarão a ter um papel bem mais importante, pois muitas dessas organizações exercerão o seu próprio poder brando à medida que forem atraindo os cidadãos a coalizões alheias às fronteiras nacionais.
Para Nye, por meio do exercício do poder bruto, ou seja, de padrões tradicionais, os EUA em comparação com outras nações continuarão em primeiro lugar, mas o primeiro lugar já não será aquele que costumava ter.
A globalização não cessa de acrescentar novos itens às agendas nacional e internacional norte-americanas. Muitos dos problemas dos EUA não podem ser resolvidos pelo país sozinho, como a estabilidade financeira internacional, que é vital para a prosperidade dos americanos. Outro item de importância são as alterações climáticas globais, que afetarão a qualidade de vida dos norte-americanos e dos demais habitantes do planeta. Segundo Nye, os EUA são e serão, a partir de agora, obrigados a trabalhar com os outros atores, nacionais ou não, a COOPERAR, para sua própria sobrevivência.
É, então, determinante, aprender a definir os interesses nacionais a fim de incluir os globais, gerando longevidade e manutenção de seu poder, tornando mais claro para que os outros considerem benigna ou não soberania dos EUA. Assim, o real desafio norte-americano é o de não permitir que a ilusão do Império o leve a perder de vista a importância cada vez maior do poder brando. É preciso aprender a usar os poderes duro e brando numa combinação produtiva, não só para enfrentar o terrorismo, mas para enfrentar outros problemas da era da informação global, inclusive a garantia da hegemonia.

Fontes de Poder

Poder é definido por Nye como a capacidade de obter os resultados desejados e, se necessário, mudar o comportamento dos outros para obtê-los. Frequentemente está associado à posse de certos recursos. Para transformar esses recursos potenciais de poder em poder concreto são necessárias uma política bem elaborada e uma liderança capaz, e é nesse sentido que a história hegemônica dos EUA deve ir se aperfeiçoando.
Hoje em dia, é muito enfatizada a força militar dos Estados Unidos, que representa o hard power, mas essa só tem o respeito global pelos valores que estão por trás do poder bruto, ou seja, ideologicamente é sustentada pelo soft power. Dele advém a ideia difundida de que só deve ser usada a força bélica em casos extremos e para promover um bem estar social, e não voltada para a conquista e para glória, como foi outrora. O uso da força exige uma elaborada justificação moral para garantir o apoio popular, e esse domínio entre o uso do soft power e do hard power, exemplificado na questão, é o que coloca e seguirá colocando os EUA em uma situação hegemônica, nunca vista anteriormente[1].

A Importância do Poder Brando

“Se eu conseguir levá-lo a fazer o que eu quero, não precisarei obrigá-lo a fazer o que você não quer.” A questão para Nye é que se os EUA representarem valores que os outros queiram adotar, a manutenção da posição de liderança será menos custosa. Os poderes bruto e brando estão relacionados e se reforçam mutuamente. Ambos são aspectos de capacidade de se alcançar os objetivos afetando o comportamento dos outros. Por que os EUA, hoje, dão mais apoio às organizações internacionais?
Simples: porque se apoiar instituições que estimulem os outros países a canalizar ou limitar suas atividades do modo como ele prefere, dificilmente ele terá que recorrer ao poder bruto. Exercer esse poder, levaria a um custo alto, e contrário aos valores que os EUA difundem, o que levaria a uma quebra na imagem do país e de sua liderança ou implicaria num trabalho intenso para reorganizar o discurso já consolidado.
O poder brando tende a se tornar cada vez mais importante na era da informação global do novo século. No século XXI o poder repousará numa combinação de força militar e econômica com o poder brando, e nenhum país é mais dotado dessa capacidade que os EUA. O erro que levaria à queda da hegemonia norte-americana, seria os EUA acreditarem que investir unicamente no poder militar garantirá a sua força.
Se a potência hegemônica possuir poder brando e se comportar de modo que beneficie os outros, é possível que alianças contrárias demorem a surgir. Por outro lado, se ela definir os seus interesses com estreiteza e usar arrogantemente o seu peso, não estará senão incentivando as demais nações a colaborarem para escapar à sua hegemonia. “Se a sociedade e a cultura da nação hegemonia forem atraentes, ficam enfraquecidas a sensação de ameaça e a necessidade de equilibrá-la. A união dos outros países para compensar o poder americano vai depender do comportamento dos EUA, assim como dos recursos de poder dos novos desafiantes potenciais.” (Nye, J.- 2002- O Paradoxo do Poder Americano)

Os desafiantes

Na visão de Nye, se a política norte-americana cometer falhas pode causar insatisfações por parte de outros países, que, fazendo ou não coalizões, seriam capazes de ameaçar a hegemonia dos Estados Unidos no tabuleiro mundial. Esses desafiantes principais são hoje China, Japão, Rússia, Índia e Europa unida.
A China vem tendo nos últimos anos um extraordinário desempenho econômico, já tendo passado o Japão no lugar de segunda maior economia do mundo, além de ter a maior população do globo e um vasto território. Outro fato importante advém dos custos com despesas militares da China, pois um estudo da RAND projetou que, em 2015, será seis vezes maior que o Japão, e seu estoque de capital militar acumulado será cinco vezes o desse vizinho. Dessa maneira, a China está nitidamente aumentando seu hard power.
Apesar de comentaristas internacionais e o próprio público norte-americano acreditarem que a China será seu principal rival, algo também divulgado pelo lado chinês quando o governo apresenta os EUA como o inimigo número um, fato é que a China ainda carece tanto do seu hard power quanto do soft power. Isto pode ser percebido, pois, apesar dos seus gastos militares, o percentual empregado do PIB nessa área vem diminuindo nos últimos anos, além de sua economia ainda possuir metade do tamanho da americana.
Outros fatores que não atestam uma ultrapassagem rápida da China à hegemonia americana são: a vasta área rural subdesenvolvida do país, o que está causando problema de migrações internas para as grandes cidades e, consequentemente, uma superlotação destas. Outro fator é a desigualdade e a pobreza existentes, o que faz a renda per capta chinesa ser incrivelmente baixa se comparada à norte-americana. Também mererce destaque a ineficiência das empresas estatais, o grau de corrupção e de instituições inadequadas que podem gerar instabilidade política.
Dessa maneira, é pouco provável que a China seja uma séria ameaça, pelo menos no médio prazo, à hegemonia norte-americana. No curto prazo, este país tem grandes chances de substituir a importância americana no Extremo Oriente, mas para disputar um lugar hegemônico em todo mundo ainda precisa de tempo para se desenvolver melhor.
O Japão tem a força militar mais moderna e bem equipada da Ásia Oriental, mas não concentra sua estratégia nos gastos militares, já que este corresponde somente a 1% do PIB. Ao contrário disso, se concentrou no crescimento econômico, o qual foi excepcional nas últimas décadas do século XX. Apesar disto, nos últimos anos sua economia vem estagnando, o que fez a China tomar seu lugar como segunda maior economia do mundo. Outro fator que o enfraquece é o tamanho reduzido de seu território, assim como o de sua população. Assim, mesmo tendo ainda uma indústria altamente sofisticada e as forças armadas mais modernas da Ásia, é improvável que o Japão possa vir a ser um desafiante global dos Estados Unidos.
Uma idéia interessante lançada por Nye é uma possível coalizão entre China e Japão, na qual a combinação de recursos dos dois países faria essa aliança ser bastante poderosa. Mas o próprio autor reconhece que isso é muito difícil de acontecer, já que a rivalidade entre os dois países é intensa e histórica, além de ser mais fácil o Japão continuar aliado dos EUA por conta de sua preocupação com a ascensão da China como potência.
A Rússia ainda representa uma ameaça aos EUA, mas somente por causa de suas armas e arsenal atômico, ou seja, pelo fato de que o hard power que instrumentaliza a Rússia é suficientemente capaz de destruir os EUA, embora hoje em dia a quantidade de armamento seja bem menor do que no tempo da União Soviética. Além disso, a Rússia possui um território enorme, reservas naturais riquíssimas e uma população instruída. Apesar disso, o colapso da URSS deixou a economia da Rússia bem complicada e um exemplo disso foi que, na virada deste século, a economia norte-americana era vinte e sete vezes maior do que a russa, e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento eram pífios se comparados aos dos EUA.
Dessa maneira, a Rússia sozinha, assim como os dois países anteriores, não tem muitas chances de vir a ser uma desafiante à hegemonia americana. Mas se fizer uma coalizão com a China poderia vir a ser. Novamente esse acontecimento é pouco provável já que “o declínio econômico e militar da Rússia aumentou-lhe a preocupação com a ascensão da potência chinesa” (Nye, Joseph - O Paradoxo do Poder Americano, pg 61).
Outro possível, mas improvável, desafiante é a Índia, que tem uma população de um bilhão de habitantes e vem crescendo economicamente a taxas significativas. Além disso, o país possui arsenal nuclear e, quanto ao soft power, possui uma democracia consolidada e uma indústria cinematográfica maior que Hollywood, competindo com esta na Ásia e no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, ainda há muita pobreza e analfabetismo no país, o que contribui para a renda per capta ser tão baixa, não passando de US$ 2.000,00 enquanto nos EUA alcança US$ 33.900,00.
Além disso, a capacidade militar da Índia pode ser grande no contexto Sul Asiático, mas se for comparada a toda a Ásia ela não impressiona, pois possui equipamentos menos sofisticados e menos investimentos nessa área do que a China. Uma possível coalizão com a China também é improvável de ocorrer, já que ambos os países são inimigos. “Em vez de se tornar uma aliada, é mais provável que a Índia venha a integrar o grupo de nações asiáticas interessadas em contrabalançar a China” (Nye, Joseph - O Paradoxo do Poder Americano, pg 67).
É importante notar que o autor enfatiza, a todo momento, que possíveis coalizões ou desafios só são capazes de ocorrer caso haja alguma falha na política norte-americana, como por exemplo arrogância e atos que causem muita insatisfação.
O último possível desafiante é a Europa unificada, que é muito próxima dos Estados Unidos ideológica, política e economicamente. Ambos compartilham valores como democracia e direitos humanos, e, embora a economia da União Européia seja quase do mesmo tamanho da norte-americana, ela possui uma população e participação nas exportações mundiais maiores do que a dos EUA.
Além disso, se considerarmos o hard power veremos que a União Européia tem mais homens e armas e do que os EUA, além de incluir dois países com arsenais nucleares. Em relação ao soft power, a cultura européia é poderosa e sempre atraiu admiração de várias partes do mundo, tanto que cada vez mais países anseiam em fazer parte da União Européia, como a Turquia, que possui uma cultura diferente por ser da religião islâmica. Ademais, a Europa tem força na OMC e na ONU e inclusive já desafiou sanções comerciais norte-americanas contra Cuba.
Como Samuel Huntington disse nos anos noventa “[...] uma Europa coesa teria os recursos demográficos, o vigor econômico e a força militar real e potencial para ser um poder preeminente no século XXI” (Nye, Joseph - O Paradoxo do Poder Americano, pg 67). Dessa maneira, parece que a Europa tem sim uma força capaz de derrubar a hegemonia dos Estados Unidos, mas há um problema que pode impedir isso: a união e coesão entre esses países, coisa que vem se tornando muito difícil.
A criação do euro já mostra que essa união é possível, sendo que para alguns essa moeda inclusive tirará o papel do dólar como moeda de troca e reserva mundial, mas as identidades nacionais ainda são mais forte do que uma identidade européia. Os habitantes do continente não vêem com bons olhos que seus países percam a soberania, como está acontecendo em algumas áreas, como na política monetária. Outro aspecto que complica essa união é a expansão da União Européia, que agora está incluindo países do Leste europeu. Isso acontece porque fica cada vez mais difícil haver um aprofundamento e unanimidade com a existência de diferentes necessidades, desejos e perspectivas integrando o grupo.
Do ponto de vista de Nye, é improvável que a Europa tenha condições de se impor aos EUA, pois ela continuará cooperando com ele. A cooperação é interessante para ambos porque ela gera lucros e investimentos diretos e de mão dupla como o comércio internacional e a troca de tecnologia. Outro ponto interessante é que a Rússia ainda atua no cenário europeu como um fantasma do passado, já que seu território é vizinho: “Embora a Rússia continue perdendo importância para os governos europeus, o modo pelo qual os estados Unidos tratarem a Rússia continuará sendo para os europeus como um barômetro para avaliar se Washington está exercendo bem ou mal a liderança e defendendo os interesses da Europa”. (Nye, Joseph - O Paradoxo do Poder Americano, pg 73).
Portanto, a Europa não se apresenta como um adversário futuro, tanto por compartilhar valores e ideologias similares quanto por ter um intercâmbio econômico muito valioso para ambas as partes. Novamente, esse potencial desafiante só o será de fato se a política norte-americana criar atritos e hostilidades. “A União dos outros países para compensar o poder americano vai depender do comportamento dos estados Unidos, assim como dos recursos de poder dos nossos desafiantes” (Nye, Joseph - O Paradoxo do Poder Americano, p. 49).

Conclusão

O equilíbrio do hard power e do soft power foi chamado de smart power em “Poder Inteligente”, um artigo de Marcos Alan Fagner dos Santos Ferreira. Este seria o ponto ótimo de poder para a existência de uma hegemonia consolidada e reconhecida. Mas, como foi possível observar a partir do texto, atualmente e em todos os tempos ocorre/ocorreu uma disputa entre um país nomeado hegemônico, por não ter outros à sua altura, e países que são possíveis hegemonias, mas que não possuem o nível de hard power ou soft power para tomar o lugar do hegemon. Todos buscam o smart power para obter a consolidação de sua hegemonia no mundo, mas como o equilíbrio nunca é atingido, o que ocorre são “atualizações” dos usos do poder, ou seja, tanto o hegemon quanto as possíveis hegemonias buscam o equilíbrio renovando e modernizando suas formas de exercer o hard power e o soft power.
Os EUA foram intitulados como hegemon, mas este vive em constantes mudanças em busca do equilíbrio de suas políticas econômicas e militares com suas políticas governamentais e política externa, com o objetivo maior de não ser ultrapassado pelos possíveis candidatos a tomarem seu posto como China ou Europa. Como forma de equilibrar os poderes das possíveis hegemonias para que assim estes possam chegar ao nível de líder mundial, Nye sugere as associações. Entretanto, a integração é um processo longo, difícil e complicado, por ser necessário que ocorra sincronia em suas políticas e em suas decisões, o que normalmente não ocorre pelo fato dos países terem a necessidade de preservar sua autonomia e sua soberania.
Por conta destes fatos, nunca teremos uma resposta definitiva a respeito do que seja uma hegemonia sólida e sem riscos de perder sua posição, pois o ser humano sempre irá competir e se modernizar e, por conseqüência, os Estados nacionais sempre competirão e atualizarão suas fontes de poder, já que por trás dos países há seres humanos que os governam e que os habitam.

BIBLIOGRAFIA
· NYE, Joseph S. O Paradoxo do Poder Americano. São Paulo – Editora : UNESP, 2002.
· Artigo: http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/arquivos/nucleos/artigos/Marcos.pdf

* Trabalho para a disciplina RI5E do curso de Relações Internacionais da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes.

[1] O poder econômico dos países tem hoje muita força, ganhando um espaço que anteriormente era do poder bélico. Apesar de o poder econômico ser ferramenta de hard power, ele, como a força militar, também passou a ter seus objetivos ganhando vulto nos valores das sociedades, ou seja, o soft power.

A Estrutura de Poder no Sistema Político Econômico Internacional,

Pedro Godinho, Daniella Santos e Daniele Almeida*

Primeiramente, é importante ressaltar que um livro deve fornecer material teórico e informações para que o leitor possa formular sua própria opinião, assim deve mostrar caminhos e diretrizes para que ele entenda sobre o assunto e adote seu ponto de vista de análise.
Sobre o material teórico, Susan Strange sugere questões fundamentais sobre o que é e o que não é teoria. A maioria das teorias sociais apenas descreve um fenômeno com outras palavras sem fazer uma real conexão de causas, o que não pode ser considerado uma teoria explicativa. Uma classificação ou caracterização de um fenômeno, não se qualifica como teoria, pois não é constituída de uma explicação.
A adoção de uma ferramenta como Dilema dos Prisioneiros na tentativa de explicar uma falha no cenário político econômico internacional não é uma explicação profunda para determinados fatos, sendo superficial, pois são dispositivos simplificados (emprestados de outra ciência, campos de conhecimento) e não teorias do comportamento social.
O desenvolvimento de técnicas quantitativas aplicadas aos estudos internacionais não se constitui de uma teoria avançada, pois os fatos quantificados na análise tornam subjetivo identificar quais deles são coincidências e quais são causais, revelando-se difícil fornecer uma base de explicação.
A teoria, primeiramente, deve se concentrar em explicar fatos no sistema internacional que não são facilmente explicadas pelo senso comum, como o porquê dos Estados continuarem indo para guerras mesmo já se sabendo que os ganhos econômicos em guerras não são favoráveis, pois o custo é mais alto, não podendo ser a explicação deste fato. Esta não precisa necessariamente aspirar prever ou prescrever, diferenciando assim a teoria social da natural. A natural pode prescrever, pois não lida com emoções humanas, já a teoria social envolve a irracionalidade das emoções humanas tornando difícil a previsão com base nesta teoria. Também é bom lembrar que a teoria só é considerada científica se o autor respeitar as virtudes científicas da racionalidade e imparcialidade na sua construção e explicação.
O material teórico da natureza das Relações Internacionais e as agendas de discussões estão muito ligados às agendas inter-estatais, geralmente por serem os maiores problemas econômicos globais, tendendo sempre a exceder os interesses dos governos mais poderosos. Assim, as questões mais presentes na agenda econômica internacional giram em um torno de como aplicar os escassos recursos de maneira eficiente. Nas questões políticas, proporcionar ordem pública e bens públicos é o mais importante, atualmente.
De acordo com Strange, para alcançar a organização social é necessário promover valores básicos como: riqueza, segurança, liberdade e justiça. Mesmo sociedades com características diferentes buscam esses mesmos valores, diferenciando-se apenas como esses valores são combinados e alcançados. Na questão de avaliação, análise e tomadas de decisões no cenário político econômico internacional, é importante levar em consideração o passado, o presente e o futuro. As percepções do passado têm sempre influência nos problemas presentes e nas soluções futuras. E nas tomadas de decisão, bem como nas soluções para o problema em discussão devem ser consideradas as tendências futuras de comportamento e direção do sistema internacional, sendo essas decisões baseadas em estudos racionais de riscos e custos dessas possibilidades alternativas.
A teoria de Adam Smith foi provada a mais coerente para a explicação do que vem a tornar um Estado rico e poderosos (“wealth of the nation and the power of the state”) apontando que a base para alcançar esse nível é a efetiva gestão de comércio e da indústria, pois foi historicamente acompanhado pelo mercantilismo internacional. Só muito mais tarde, em 1968, Richard Cooper viria a desenvolver a tese de que toda essa integração e interdependência comercial e financeira entre os Estados seriam perdidas se não houvesse coordenação e gestão da economia internacional, o que não vinha a acontecendo desde meados de 1970, período em que “as regras do jogo” estavam cada vez menos observadas.
Strange mostra que S. Krasner denominou essa conjuntura de princípios, normas, regras e processos de decisão como regime internacional, uma questão dominante nas discussões internacionais. Essa mudança de regime é explicada por ele como uma possível mudança de poder relativo dos Estados nacionais. Assim o que temos visto, hoje, é a interação intergovernamental sendo menos evidenciada, pois estão sendo sobrepostas pelos interesses de grupos político-sociais de cada Estado, bem como de suas respectivas empresas relevantes. Strange mostra como esses atores vêm dominando as interações entre fronteiras nacionais e por isto entende que o poder do Governo não provém só dos governantes, mas também das instituições políticas, do poder econômico de suas empresas e bancos, dos profissionais e intelectuais que operam dentro desse sistema, englobando assim o que chamamos de Estado.
Na tentativa de explicar como funciona esse cenário, é necessário avaliar que a política e a economia são variáveis interconectadas, e por isto numa análise se deve considerar a matriz de poder como um todo, vendo como o poder transita entre essas diretrizes, entendo assim seus efeitos sobre o cenário das relações internacionais. Strange, explicando essa conexão de uma maneira ampla, mostra que o poder político é sustentado, além de por outras bases, pelo poder de compra, pelo poder de deter o comando da produção e de mobilizar o capital. Assim, como o poder econômico é sustentado, além de por outras bases, pela autoridade política, pela segurança jurídica e física fornecida pelo Estado.
Para analisar como o poder transita nessa matriz temos duas diferentes abordagens: o poder relacional e o poder estrutural. A primeira abordagem se refere ao poder de A conseguir com que B faça alguma coisa que sem esse poder de coerção e de pressão não faria. Já o poder estrutural é o poder de formar e determinar as estruturas da economia política internacional e o que melhor se encaixa, atualmente, nas relações internacionais. Strange reforça a importância do poder estrutural, que se desenha como uma pirâmide de quatro faces. Essas faces apresentam a mesma importância, são separadas, mas se relacionam entre si, e se sustentam formando os quatro pilares de poder, que explicam suas diversas vertentes e modos de aplicação no mundo.
A primeira fonte de poder estrutural se baseia no conceito do poder maior, onde um país possui forças para proteger outros de determinadas ameaças ou riscos, e essa força transporta outros tipos de poder ao estado poderoso, não somente na esfera de segurança, mas como também em outros campos estratégicos, como o de administração, da justiça, podendo dessa forma fazer com que um país se torne submisso a outro. Podemos citar como exemplo o caso dos EUA, que por ser uma grande força no campo bélico oferece suporte a seus aliados, porém muitas vezes também interferindo em assuntos dos outros Estados nacionais.
A segunda fonte define que o modo de produção é a base da classe de poder entre todas as classes, onde fatores como o que vai ser produzido, a distribuição de terras, da mão de obra e do capital são influenciados diretamente pelo modo de produção, tornando ele muito importante na esfera de política econômica.
A terceira fonte é mais aplicada a grandes economias, de âmbito industrial e não deve ser aplicada a pequenas comunidades. Ela se baseia no conceito do controle de crédito, que foi a faceta que mais cresceu de importância no ultimo quarto do século. Strange diz que o Estado que mostrar as outros que possui a capacidade de criar crédito terá, conseqüentemente, o poder de controlar o capitalismo. Hoje em dia quando você investe em uma economia, você não está investindo dinheiro, e sim crédito, e diferentemente da moeda antiga, ele pode ser criado, reproduzido, ampliado e não necessariamente precisa ser acumulado.
Por último, mas não menos importante, Strange desenha a quarta fonte de poder, que basicamente se baseia no conceito de conhecimento. No âmbito do que a autora define como poder estrutural, esta quarta fonte é recente e mostra que, hoje em dia, o conhecimento e a informação também são formas de poder, uma das mais importantes. Muitas vezes, quando se vende um produto a outro Estado apenas há a entrega do produto em si, mas por detrás dele também existe a tecnologia e o conhecimento do processo de produção que fazem parte dele e que não são repassados. Dessa forma, o outro sempre será seu comprador, e não outro produtor que poderia conseqüentemente disputar com você algum negócio. O Estado que detém a capacidade de adquirir esse poder, ou a capacidade de negar conhecimento a outros, possui o respeito dos outros.

Referências Bibliográficas
STRANGE, S - States and Markets – 1994, London.
* Trabalho para a disciplina RI5E do curso de Relações Internacionais da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes.

O olhar de J. Nye sobre o Multilateralismo e o Unilateralismo

Bárbara Sagioro e Nicole Guaraná Ferreira§

O multilateralismo

No século XIX a Grã Bretanha foi, sem dúvida, uma potência hegemônica e, para a legitimação do seu poder, se empenhou especialmente em oferecer ao Sistema Mundial três bens públicos: a manutenção do equilíbrio do poder entre grandes Estados nacionais da Europa; a promoção de um sistema econômico aberto, principalmente, a partir de 1848 quando sua liderança tecnológica era inconteste; e a preservação da abertura dos espaços internacionais comuns, defendendo a liberdade dos mares e combatendo a pirataria.
Segundo Joseph S. Nye Jr., no livro O Paradoxo do Poder Americano, são exatamente esses três itens que se traduzem, relativamente, para a atual situação dos EUA. Para a manutenção do equilíbrio regional de poder, os EUA devem desestimular o uso da força com o objetivo de expandir as fronteiras e oferecer bens públicos a muitos países. Hoje, com a globalização, promover um sistema econômico internacional é de extrema importância para o desenvolvimento da econômica norte-americana, como também de outros países.
A abertura do mercado global é vista pelos EUA, e também por Nye, como uma forma de combater a pobreza em países subdesenvolvidos, pois com o incremento dos negócios internacionais estes podem aumentar seu capital interno. Para que se mantenha a atuação de mercados livres, ou seja, colocando-se abertamente a favor do livre cambismo, Nye entende a importância da defesa de instituições internacionais que promovam o comércio exterior ou o desenvolvimento econômico, como por exemplo, Organização Mundial do Comércio (OMC), Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os EUA, assim como a Grã-Bretanha no século XIX, tiveram o interesse em manter os bens comuns internacionais abertos, tais como, os mares e oceanos. Atualizando o que hoje se entende por bens públicos globais, para mantê-los para o conjunto do Sistema, os EUA devem atuar no desenvolvimento e conservação dos regimes jurídicos e instituições que organizem a ação internacional em diversos domínios, como por exemplo, a proliferação de armas, garantia da manutenção da paz, dos direitos humanos. Os EUA devem lutar contra o terrorismo, assim como promover a liberdade de comércio e a preservação do meio ambiente.
É certo que a ajuda dos EUA aos países estrangeiros caiu nos últimos anos, além de não ser uma prática comum entre os norte-americanos, mas, é bom ressalvar, assim como o faz Nye, que em todo caso só a ajuda não basta para o desenvolvimento. O mais importante é a abertura de mercados, o reforço e amadurecimento das instituições e a inibição da corrupção. Os EUA como potência tem capacidade para fomentar bens públicos, agindo como mediador o que, conseqüentemente, traz aumento do seu poder.
Muitas vezes os direitos humanos e a democracia podem ser vistas por outros países como uma ingerência à sua soberania ou como uma forma de unilateralismo prepotente norte-americano, mas os valores da sociedade norte-americana devem ser disseminados. É comum haver conflitos de civilizações, pois estes ocorrem, normalmente, pelo narcisismo das pequenas diferenças, levando cada vez mais violência e violação dos direitos humanos. Mesmo que os direitos humanos e a democracia não representem a política externa em si, pois esta busca atingir a segurança, as vantagens econômicas, tanto quanto, resultados humanitários, estes são valores que não podem ser esquecidos.
Mesmo com os EUA ocupando uma posição hegemônica, o problema da violação do poder persiste ainda nos dias de hoje, tendo em vista a inexistência de uma política sólida norte-americana visando promover a democracia. Isto pode ser atestado, por exemplo, pelo que acontece na Arábia Saudita e também pela necessidade de conciliar os direitos humanos na Rússia, assim como para se formar uma coalizão antiterrorista. A hegemonia dos EUA sofre com as ameaças da URSS e também quando a China recusa o controle sobre a proliferação de material nuclear. Os EUA sofrem também com as ameaças aos seus interesses, como a questão da Península Coreana e do Golfo Pérsico. Por último, podemos considerar que há uma ameaça à segurança do país.

O unilateralismo X o multilateralismo

A discussão que gira em torno da vertente unilateralismo versus multilateralismo está relacionada com a forma que um Estado tem de lidar e de se relacionar com outros países. Atuar segundo as regras do isolamento ou do unilateralismo ou se mover de acordo com a cooperação do multilateralismo?
Certo é que, principalmente, no mundo atual o isolamento não é a melhor opção. A conjuntura internacional norte-americana visa promover a abertura dos mercados como uma forma essencial ao desenvolvimento, logo a relação e a abertura a novos valores e regras são essenciais. De acordo com Nye, certos unilteralistas adotam e defendem uma abordagem que ressalta o individualismo presente nos valores norte-americanos. Nessa óptica, o principal objetivo seria impor a mudança em regimes antidemocráticos como o do Iraque, o da Coréia do Norte e o da China.
Para os unilateralistas a adoção de um sistema multilateralista seria a dissolução dos interesses individuais em decisões coletivas, pois para eles, na verdade, os países que se manifestam contrariamente à hegemonia norte-americana não aceitam a legitimidade do poder norte-americano. Eles acreditam que mesmo os EUA se fechando para o resto do mundo, ainda sim, teriam países ávidos pelo acesso aos mercados americanos ou por acordos de cooperação.
De certa forma, quando os EUA aplicam reformas ao Banco Mundial (BIRD) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) está se posicionando como unilateralista, ou seja, fazendo valer sua vontade. Pelo fato de os unilateralistas se importarem menos com a promoção do que com a proteção dos valores norte-americanos, estes pregam o apego firme e decidido à soberania nacional.
Nos EUA, particularmente, a luta entre multilateralistas e unilateralistas, muitas vezes, adquire a forma de disputa entre o Presidente e o Congresso. O acirramento de posições tem levado o país a uma política externa desconcertada. Mas os EUA tiveram um importante papel na promoção de projetos multilaterais como o Tratado do Direito do Mar, o Tratado Abrangente de Proscrição dos Testes Nucleares, o Tratado de Minas Terrestres, o Tribunal Penal Internacional, o Protocolo de Kyoto, dentre outros. Porém apesar do empenho do Departamento de Estado, todos esses tratados não foram ratificados pelo Congresso.
O resultado dessas negociações é chamado de unilateralismo paralelo, pois a disposição de cumprir os acordos internacionais só acontece quando interessa aos EUA. Por exemplo, em relação ao Protocolo de Kyoto, o Presidente Bush se recusou a negociar. A conseqüência foi uma reação internacional de frustração e irritação, minando o poder americano. Apesar de Bush em sua campanha dizer que os EUA tinham hegemonia e poder, mas que para promoverem a paz era necessário ser humilde, caso contrário seriam considerados uma nação arrogante e não teriam o apoio internacional, não foi esta a postura que prevaleceu em sua gestão, pois outras nações acabaram por considerar sua política arrogante e unilateral, gerando até um sentimento de anti-americanismo no mundo. Muitos norte-americanos reafirmaram o poderio dos EUA, argumentando que países pretensiosos, como a França, não aceitam essa liderança.
Para que os EUA tenham uma aprovação internacional é necessário colaborar de um modo multilateral com outras nações nos problemas globais. Isto significa que se deve desenvolver leis e instituições multilaterais, que obriguem outros países a adotarem, também, um regime de cooperação internacional. Nessa direção, países como a França também tem interesse na adoção de estratégias multilateralistas, tendo em vista que esvaziam o poder pretendido pelos Estados Unidos.
Nye nos mostra que o poder americano deveria ser utilizado para moldar instituições internacionais para a promoção de uma ordem nacional mais cooperativa. Assim, por mais que o multilateralismo envolva custos, os benefícios são muito maiores. As normais internacionais obrigam e impedem as ações de curto prazo dos americanos, mas também atendem aos seus interesses na medida em que obrigam, igualmente, outros países a cumprirem certas obrigações. Por outro lado, a maior cooperação de outros países significa também o estreitamento da liberdade de ação dos EUA.
Segundo Nye, a opção multilateralista é um bom meio de alcançar melhores resultados no futuro, ou seja, de se manter e alcançar os interesses dos EUA no longo prazo. Esse modo pluralista seria um modo de evitar surpresas futuras. A oportunidade dos estrangeiros de influenciarem o sistema político americano são um incentivo a aliança, pois eles se sentem mais confortáveis em saber que de alguma maneira o poder dos EUA está limitado. Foi essa possibilidade de interação e a maior confiança gerada que possibilitou alianças duradouras, que permaneceram mesmo depois do desaparecimento da ameaça da Guerra Fria.
Um dos motivos da diminuição de desconfiança em relação às intenções de domínio dos EUA é sua participação em uma rede de instituições internacionais. A barganha institucional, sem dúvida, diminui a autonomia norte-americana na tomada de decisões unilaterais, mas, em troca, o que se ganhou foi a maior simpatia dos outros participantes, evitando com algum sucesso a formação de alianças contrárias. Embora os acordos multilaterais em geral sejam mais vantajosos, ocasionalmente, os Estados Unidos devem recorrer a táticas unilaterais levando ao que Richard Haass, Diretor de Planejamento Político do Departamento de Estado, chamou de “multilateralismo à la carte”, ou seja, ao invés de se determinar a melhor estratégia de ação genericamente, é necessário examinar cada acordo antes de decidir.
Na escolha da abordagem unilateral ou multilateral, Nye diz que sete são os critérios a serem analisados:
1. Nos casos que envolvem interesses vitais da nação norte-americana não deve ser excluída a ação unilateral, mas ressalva que mesmo uma ação unilateral é mais bem sucedida com o apoio multilateral. Um exemplo foi a invasão do Iraque, que levou, mesmo tendo sido vetado pela ONU, os EUA a invadirem o país por se tratar de um caso onde consideravam que estavam em perigo.
2. Deve-se ter cuidado em assinar acordos internacionais que possam “atar as mãos” do país em relação a produzir paz estável em regiões de tensão. Em conseqüência do seu papel militar global, os interesses e a necessidade dos EUA diferem dos países menores, que possuem interesses limitados. Isto ocorreu quando se tentou assinar um tratado sobre minas terrestres e os EUA recusaram com a justificativa da necessidade de minas antitanque para a proteção contra a invasão norte-coreana a Coréia do Sul desmilitarizada.
3. Algumas táticas unilaterais ajudam a firmar outros compromissos multilaterais. Por exemplo, a posição norte-americana de penalizar através de sanções países que não praticam o livre comércio e, segundo Nye, isso possibilitou o aperfeiçoamento dos mecanismos de arbitragem de disputas na OMC.
4. Os EUA devem rejeitar iniciativas multilaterais que promovam interesses dos outros, venham de alguma nação ou que se oponha a seus valores. A Nova Organização Internacional da Informação, que foi proposta na década de 70 pela UNESCO, dava abertura a países com governos autoritários a restringir a liberdade de imprensa. Os Estados Unidos, por identificarem que iria contra seu princípio de liberdade de expressão não concordou com o acordo.
5. O multilateralismo é a única saída em algumas questões cooperativas que não teriam sucesso através de uma ação unilateral. A mudança climática é um exemplo, pois através da ação de um único país para reduzir as emissões não haverá resultado global satisfatório.
6. O multilateralismo deve ser um meio de levar os outros países a ajudarem os EUA na responsabilidade de gerar bens públicos. A legitimidade de um guarda-chuva multilateral reduz os custos político do poder brando americano.
7. Ao escolher entre uma das duas táticas a seguir, deve-se levar em conta como isso pode afetar o poder brando americano. Ao agir contra a opinião dos outros países pode-se despertar uma rejeição, que acaba por diminuir a simpatia e a disposição desses países a agirem de acordo com os interesses americanos.

Soberania, Democracia e Instituições Globais

Para Nye, a democracia funciona melhor nas Nações-Estados soberanas, assim dar demasiado poder às instituições globais pode levar os EUA, bem como outras nações, a perderem a independência na tomada de decisões. A soberania, porém, é um termo ambíguo, pois para aqueles que são contrários ao multilateralismo é definida como a autoridade e o controle interno. Entretanto, pelo fato de os problemas nem sempre poderem ser resolvidos unilateralmente, é possível que o controle soberano aumente com a participação internacional.
Um Estado nacional, atualmente, não tem a capacidade de proteger a pátria simplesmente através da proteção de suas fronteiras. Porém, com a cooperação de outros Estados, torna-se mais fácil a repressão a forças que ameacem, tanto no seu próprio território como no dos que colaboram. Realça, entretanto, que para se obter a colaboração é necessário tanto o uso do poder bruto, quanto do poder brando.
As múltiplas identidades também tornam mais difíceis a impermeabilidade do Estado soberano. É fato que empresas americanas alocam suas produções em diversos países, assim como diversas ONG`s americanas algumas vezes apóiam acordos que o Estado não considera interessante, como o de minas terrestres. Apesar de muitos defensores da soberania dos Estados nacionais considerarem que os EUA poderiam agir contrários à opinião internacional, entretanto, é bom lembrar que o preço que pagaria seria caro demais, pois poderia levar à rejeição da liderança americana. Estados que normalmente se submetem aos interesses americanos poderiam se tornar menos amigáveis, por considerarem uma atitude de arrogância, além do que agir sozinho por muitas vezes é inviável. Assim, Nye afirma que, embora a cooperação multilateral não ameace fortemente a soberania, algumas vezes isso pode ocorrer, mas, ao invés de rejeitar as instituições desse tipo os EUA devem garantir que estas instituições dêem abertura a ações unilaterais, quando necessário, preservando os processos democráticos internos dos países.
Nye reconhece que o desafio mais relevante é possibilitar que os diferentes tipos de economia se desenvolvam lado a lado. A cooperação e tomada de decisões conjuntas são importantes para garantir um ambiente adequado, porém algumas vezes os Estados nacionais devem recorrer a leves restrições para preservar-se. O caso da OMC seria ilustrativo, pois ela serve de plataforma para a condução das “regras do jogo”, mas não é suficiente para que medidas contrárias aos EUA sejam tomadas por outros Estados visando interesses legítimos. Entretanto, uma ação deste tipo levaria a penalidades que as inibiriam quando não fossem realmente visando o interesse maior do país.
Mesmo que não exista uma democracia por votação, nota-se que muitas instituições são regidas por meio de democracia indireta. O Banco Central Americano corresponde, indiretamente, ao resultado das eleições e algo parecido também ocorreria nas instituições internacionais. E para que as instituições internacionais ganhem mais credibilidade e sejam vistas como democráticas e não ameaçadoras à soberania, um importante passo seria as tornar mais transparentes através da eliminação de procedimentos secretos. De acordo com Nye, as ONG`s também participam de forma ativa para o aumento da transparência das instituições, pois embora não tenham direito a voto, possuem força para influenciar e dialogar com as instituições. Igualmente, também o setor privado desempenha importante papel na responsabilidade de imprimir mais transparência às instituições, pois junto com seus investidores e representantes de Estado conseguem pressionar Estados corruptos a se tornarem mais transparentes e menos burocráticos. As pressões econômicas ainda são um poderoso instrumento.
Assim, se há o interesse de se preservar as instituições internacionais é necessário aumentar a responsabilidade de cada ator descrito acima, para aumentar sua transparência e eficácia. Entretanto, não há uma resposta clara e única para como reconciliar as necessárias instituições multilaterais globais com a responsabilidade democrática. Porém, quanto mais as instituições lidam com valores amplos mais se aproximam da legitimidade da responsabilidade democrática.

Olhando para o Futuro
Nye considera pouco provável que os EUA venham perder seu posto de potência hegemônica, pelo menos até o próximo século. Ele avalia que se os EUA agirem de forma eficaz no combate ao terrorismo é improvável que este venha a destruir o poder americano. Assim, a única entidade capaz de desafiar os EUA seria a UE, se esta se tornar coesa, com grande capacidade militar e se as relações com esse bloco se deteriorassem. Porém, a combinação de tais fatores, além de parecer improvável, decorreria também de uma grande inépcia americana, pois os EUA têm interesse em manter seu principal adversário e parceiro cooperativamente.
Outros países também poderiam complicar a situação americana, mas na verdade como afirma Dominique Moisi, crítica francesa, o desenvolvimento global não altera o fato que a presença dos EUA seja essencial para que algo ocorra, mas a força e multiplicidade de novos agentes fazem com que ele sozinho também não consiga realizar nada. Outros fatores que arriscam o papel dos EUA no mundo também, hoje, parecem pouco prováveis, embora nada impeça que percam espaço. Caso isto ocorra, entretanto, os EUA não deixarão de ser uma potência de primeira grandeza na política mundial em um futuro próximo. Partindo do princípio de que a sua produtividade econômica será sustentada a longo prazo, que sua sociedade não entrará em decadência, que seu poder militar continuará forte sem se tornar extremamente ofensivo, que nenhuma catástrofe venha a ocorrer alterando o rumo do multilateralismo que vem sendo buscado, os EUA continuará a buscar o topo, pois essas são suposições, na opinião de Nye, pouco prováveis e permitirão deu os EUA continuem em posição de destaque.
Nye, um adepto do poder das tecnologias da informação afirma que “[...] na era da informação global, ser o número um já não é o que era. Para ter êxito neste mundo, o nosso país deve não só conservar o poder bruto como também expandir o poder brando e saber combinar os dois na defesa dos interesses nacionais e globais”. E esse parece ser o maior desafio norte-americano, ou seja, saber usar de maneira correta seus poderes, sem se tornarem arrogantes ao ponto de perderem sua posição pela não aceitação de sua liderança pelos outros atores globais. Os EUA devem se abrir para o multilateralismo e recorrer a medidas unilaterais com cautela, para que não provoque deterioração de sua imagem de criador de bens públicos para o mundo.


§ Trabalho para a disciplina RI5E do curso de Relações Internacionais da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes. NYE, Joseph S. O Paradoxo do Poder Americano. São Paulo – Editora : UNESP, 2002.

7 de dez. de 2009

A perspectiva constitucional do caso de Honduras

Pedro Godinho Paboudjian*
Para entendermos a atual situação que Honduras está vivendo é importante tentar achar o ponto chave da crise que culminou com a deposição de Manuel Zelaya. O ex presidente de Honduras queria realizar uma consulta popular, antes das eleições de novembro, com o objetivo angariar apoio para a instauração de uma Assembléia Constituinte para reformar a Carta Magna. Porém, seus críticos, entenderam que através desse ato Zelaya mudaria um marco na Constituição que, posteriormente, lhe daria a possibilidade de se reeleger ao cargo de presidente quantas vezes desejasse.
Pela Constituição de Honduras deveria haver a eleição de um novo presidente através das eleições do fim do ano, marcado para novembro. Mudar a Constituição é algo vetado em Honduras, cujo artigo 239 proíbe tendo como conseqüência a expulsão do cargo daquele que faz o pleito. Este é o argumento legal e que deflagrou a crise hondurenha, pois o Congresso e o Judiciário entenderam que Zelaya realizava um ato inconstitucional. Mesmo sabedor do veto do Congresso, Zelaya foi em frente e esperava realizar a consulta popular obtendo vitória.
Chamada a intervir, as Forças Armadas, também respaldadas pela Constituição, em situação grotesca acabou expulsando Zelaya no meio da noite. Em situação não muito bem explicada, contestada por uns e afirmada por outros, em sua tentativa de retomar o poder Zelaya e seus seguidores acabaram se abrigando na embaixada brasileira em Tegucigalpa. No meio de enorme confusão sobre a figura jurídica que o ato representava, Zelaya tornou a embaixada do Brasil seu território político, de lá emitindo pronunciamento, o que foi entendido por alguns analistas como um desrespeito ao governo brasileiro.
Para alguns analistas o que ocorreu não foi um golpe, mas à medida que a crise foi se desenrolando ficou parecido com um, pois até a embaixada brasileira foi cercada e alvo de hostilidade pelas Forças Armadas de Honduras. Zelaya tentou ir contra a Constituição, é fato, dado que em seu texto a inconstitucionalidade de um ato do Executivo é punida com o afastamento do poder e até com a condenação e posterior prisão. Porém, a maneira como os defensores da constitucionalidade conduziram os fatos foi fora do comum, pois pareceu que o objetivo do Exército era tirar o presidente do País, e não tirá-lo do poder. Por esta perspectiva, podemos caracterizar a ação do governo como desmedida e, de certa forma, inconseqüente.
O Brasil, um mediador desde o primeiro instante com respaldo da OEA, ao abrir as portas de sua embaixada ao presidente exilado, permitindo que ele e sua equipe se abrigassem dentro de seu território, acabou envolvendo-se em uma querela no âmbito do direito internacional. O que fazer depois? Expulsar Zelaya de nossa embaixada e deixá-lo à mercê do governo hondurenho? Ou tentar resolver o impasse? Por sua vez os Estados Unidos se posicionaram a favor da realização de novas eleições em novembro, onde nenhum dos dois, nem Zelaya e nem Micheletti, poderiam concorrer à Presidência. Lula e Obama se posicionaram contra o chamado golpe, repudiando os fatos e dizendo que atos dessa natureza não seriam mais tolerados na região e muito menos nas relações internacionais.
Em meio ao impasse, o mundo aguarda o resultado das eleições para conferir o desfechar dessa história, esperando que não ocorra mais nada fora da normalidade democrática em Honduras.
* * Trabalho apresentado para o curso de RI-ESPM – Rio – Profª. Gloria Moraes e Prof. Fernando Padovani.