Crise em Honduras

Daniella Pereira dos Santos*

A crise política em Honduras ficou evidente no dia 28 de junho, quando ocorreu o suposto golpe, no qual o então presidente Manuel Zelaya foi deposto do seu cargo e obrigado a deixar o país, seguindo para a Costa Rica.
O motivo para a crise deslanchar foi a consulta eleitoral que iria propor à população hondurenha uma opção de voto no dia das eleições e a instituição de uma Assembléia Constituinte, para que a Constituição do país fosse modificada e que permitisse a reeleição do atual presidente. Pelo lado institucional, de acordo com a Constituição de Honduras este ato é proibido, está na Carta Magna, ou seja, esta não pode ser mudada. Com essa limitação, as aspirações políticas do presidente Zelaya se encerravam junto o término de seu mandato, como também qualquer exercicio de função pública.
Desse ponto de vista, se conclui que a retirada de Zelaya do poder foi correta, porém não deveria ter ocorrido da maneira que foi feita, afinal não é dever do exército hondurenho depor um presidente e sim do presidente do Congresso, caso o impedimento do presidente decorresse de aprovação do Congresso ou da justiça, em caso de cassação judicial. A partir daí, houve uma sucessão de erros, agravados pela expulsão de Zelaya, pois na Constituição de Honduras está escrito que é proibida a expulsão de um presidente nacional, logo ele deveria apenas ter sido retirado do cargo.
Para ocupar seu lugar, foi nomeado o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que deveria ficar no poder até o dia 29 de novembro, quando ocorreriam as novas eleições. Porém, com o acirramento da crise política, o atual governo anda cometendo atos de ilegalidade, como o fato de estarem proibindo que os veículos de comunicação operem livremente. Na discussão da legalidade ou ilegalidade dos fatos, não houve consenso e a opinião de alguns analistas ficou dividida, inclusive pelo fato de o governo Micheletti estar cerceando a liberdade de imprensa. Por outro lado, a OEA e alguns países reconheceram a existência de um golpe de Estado e não reconhecem o novo governo como legítimo, começando a tomar decisões para pressionar o governo atual a desistir, exigindo a restauração imediata e incondicional do presidente.
A crise se agravou e o governo de Michelleti se enfraqueceu, ainda mais quando no dia 21 de setembro o ex presidente Zelaya entrou clandestinamente em Honduras e se encaminhou até a embaixada do Brasil, localizada em Tegucigalpa, onde foi dada permissão a ele e à sua comitiva, pelo presidente Lula, de ficar na embaixada brasileira.
O Brasil foi criticado por ter deixado que Zelaya utilizasse a embaixada como um palanque político, coisa que não é permitida em situação de asilo. Além disso, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro recebeu críticas do governo Micheletti que acusou o Brasil de estar interferindo nas questões internas de Honduras.
Com a opinião dos analistas dividida, principalmente com o “abrigo” dado pelo Brasil a Zelaya, uma questão ganhou importância e relevância: a ascensão do Brasil no cenário internacional. Pela postura que manteve durante esse período, em defesa da democracia, a política externa brasileira ganhou a admiração de alguns países por ter aceitado o ex presidente Zelaya e não o ter entregado à justiça hondurenha.
A decisão para esta crise política poderá ser concretizada com as negociações feitas com o mediador escolhido, o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, com o governo de Michelleti e Manuel Zelaya. Em meio a idas e vindas de ambas as partes, com as eleições que se aproximam talvez o futuro de Honduras seja decidido.

Fonte:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/28/entenda-origem-da-crise-em-honduras-756558200.asp
* Trabalho apresentado para o curso de RI-ESPM – Rio – Profª. Gloria Moraes e Prof. Fernando Padovani.