A soberania e Honduras

Luiz Eduardo Mendes*

A crise em Honduras gerou uma polêmica envolvendo diversos países, como o Brasil e os EUA, e ainda organizações internacionais, como a OEA. No fundo da discussão a questão da soberania e da constitucionalidade.
O presidente Manuel Zelaya, desejoso de estender seu mandato para continuar no poder em Honduras, iniciou um processo para fazer uma consulta popular que foi considerada inconstitucional. Há uma cláusula pétrea na Constituição hondurenha, ou seja, uma cláusula que não pode ser alterada, que impede a reeleição e também a reforma constitucional. Com isso Roberto Micheletti, presidente do Congresso e opositor de Zelaya, juntamente com o Exército do país, organizou um golpe para depor o presidente antes mesmo de o Congresso e do Supremo tomarem quaisquer decisões.
Ameaçado por tropas militares, Zelaya foi expulso do país e, após um período de ausência, retornou de forma clandestina para Honduras com 40 pessoas, aproximadamente, que se ‘’hospedaram’’ na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Nesse momento delicado, depois de inúmeras tentativas da OEA de negociar a devolução do poder a Zelaya, a situação se agravou, pois ao abrigar o ex presidente a embaixada do Brasil correu o risco real de invasão e o país foi acusado de intervir na soberania de Honduras.
Alguns analistas vêem nessa situação a repetição de erros da política externa brasileira, pois mais uma vez o Brasil com seu tamanho e poder não conseguiu atuar como mediador dos conflitos na América do Sul e assumir de vez o papel de liderança almejado.
A questão foi contornada e o risco de invasão da embaixada brasileira, que geraria uma ‘’crise diplomática’’, foi afastado, pois ao invadir a embaixada de um país sua soberania está sendo colocada em questão. Por outro lado, ao ferir a Constituição de Honduras, também o Brasil não estaria respeitando a Carta Magna de um país soberano. Do ponto de vista constitucional, a questão é delicada, mas do ponto de vista político é mais ainda, consideram alguns analistas. Após longa negociação, com idas e vindas, a situação foi se acalmando, com Zelaya continuando na embaixada brasileira fazendo menos alarde e Roberto Micheletti se comprometendo a afastar do poder para que as eleições ocorressem em um clima menos conflituoso.
Entretanto, a tão esperada eleição gerou mais incertezas e dúvidas, porque grande parte da comunidade internacional entende que houve um golpe de Estado, dentre estes o Brasil, e ameaçam não reconhecer essa eleição. O medo de que o pleito não ocorra sem incidentes está presente em todos os lados, sejam entre os partidários e opositores de Zelaya, seja na comunidade internacional. O clima de tensão e de temor põe em dúvida a credibilidade dos resultados e assim o reconhecimento internacional dessa eleição.
Por esses motivos que países como Brasil, EUA e organizações internacionais, como a OEA, se dispõem a interferir e organizar a situação antes que haja alguma espécie de recaída e comece outro problema mais grave.

Fonte:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/28/entenda-origem-da-crise-em-honduras-756558200.asp
http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_militar_em_Honduras_em_2009
* * Artigo elaborado para o curso de Relações Internacionais da ESPM-Rio – 26/11/2009 - Profª. Gloria Moraes e Prof. FernandoPadovani.