Divergências na Crise em Honduras

Diego Antonio Zettermann Soeiro¨

A crise em Honduras gerada pela deposição do Presidente da República Manuel Zelaya é analisada de diferentes pontos de vista. A deposição de Zelaya foi condenada pela OEA, com o apoio de 33 entre os 34 estados integrantes da instituição e também pela ONU, por uma resolução que condenou o “golpe de Estado”. O debate mostra que no cenário geopolítico há divergências a respeito da existência ou não de um “golpe militar” e também sobre a intervenção de outros países nos assuntos internos de Honduras, violando o princípio da soberania.
Estudo realizado pelo Departamento de Assuntos Políticos da Organização das Nações Unidas concluiu que a destituição do presidente de Honduras foi constitucional e de acordo com as leis do país, onde o presidente posse ser julgado por crimes cometidos resultou de ato do Judiciário. O poder Judiciário ordenou sua prisão incorrendo na prática de crime de traição à pátria, porém não estabeleceu a destituição do presidente que foi deposto e julgado em um tribunal comum, sem que fossem considerados seus direitos de Presidente da República.
Com posição diferenciada, os países americanos junto com a OEA tentam negociar uma solução para o caso. Com a presença de Zelaya na embaixada brasileira em Honduras, cercada ostensivamente por tropas militares, o Brasil teve uma ação considerada um tanto quanto atrapalhada por vários analistas. Isto deveu-se à maneira como foi conduzida a cessão de asilo ao presidente deposto, pois foi permitido que este se articulasse politicamente com seus seguidores, emitindo manifestos políticos e deixando às claras a posição brasileira contrária ao golpe, haja vista que asilados não deveriam se beneficiar do asilo para continuarem a luta política.
Não por acaso, dado o constrangimento gerado e o impasse que continua, o Brasil tem tido o cuidado de se referir à situação de Zelaya como a de abrigado ou refugiado na embaixada do Brasil. Dado que a condução da política externa brasileira busca reforçar um papel de destaque e liderança do Brasil na América Latina, o país deverá continuar a atuar como mediador, tentando a resolução do conflito e minimizar as críticas internas que vem recebendo. De uma forma ou de outra, a preocupação de todos é com a manutenção e com o comprometimento da democracia no continente americano. É cobrado dos EUA, como potência e com maior influência e poder coercivo sobre os países americanos, uma atuação mais enérgica, trazendo opções e fazendo pressão para que haja um acordo comum entre as partes. Isto é essencial para que se restitua a ordem e a democracia ao povo hondurenho, com eleições honestas, democráticas e reconhecida pelos demais Estados nacionais membros da OEA.

Fontes:
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=9&i=5190
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/28/entenda-origem-da-crise-em-honduras
http://pt.wikipedia.org/wiki/Reação_internacional_ao_golpe_militar_em_Honduras_em_2009
http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_militar_em_Honduras_em_2009
http://www.terra.com.br/noticias/honduras-crise/index.htm
http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2009/criseemhonduras/
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u652828.shtml
¨ Artigo elaborado para o curso de Relações Internacionais da ESPM-Rio – 26/11/2009- Profª. Gloria Moraes e Prof. FernandoPadovani.